Faça sua busca:

Governo do estadual e Prefeitura reforçam ações de combate ao maus-tratos e abandono de anima

As denúncias de maus-tratos ou abandono de animais podem ser realizadas pelo Disque-Denúncia: 181. O canal disponibilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, reforça a atenção às políticas públicas da pasta, com amparo em decreto regulamentado que pune os praticantes de maus-tratos contra os animais no estado.

Em Matias Barbosa, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, realiza a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas. Além dos casos de abandono, a Prefeitura promove a ação a fim de retirar os animais de grande porte soltos em perímetro urbano, como cavalos e bois, evitando acidentes, entre outros problemas.

O animal apreendido poderá ser retirado mediante pagamento de multa e da taxa de manutenção durante os dias em que esteve sob guarda do departamento.

No prazo de 7 dias, o animal que não for resgatado pelo respectivo dono, será considerado abandonado, dando ao município total liberdade e posse sobre animal que pode, posteriormente, ser leiloado.
São classificados maus-tratos atos ou omissões que privem o animal de suas necessidades básicas, lesão ou agressão, abandono, exposição em locais desprovidos de segurança, limpeza e desinfecção, dentre várias outras situações.

dusuk hapi klima servisi