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Leis

  • 1.198/2013

    Cria o gargos de provimento comissionado de Controlador Geral do Legislativo

  • 1.197/2013

    Dispõe sobre a consessão de descanso remunerado na data do aniversário dos servidores públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa

  • 1.196/2013

    Institui gratificação aos membros da comissão permanente de licitação na Câmara Municipal de Matias Barbosa

  • 1.195/2013

    Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE e do Fundo de Integração da Juventude - FINJUV

  • 1.194/2013

    Altera a Lei nº 1114 de 03 de outubro de 2011 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da Câ

  • 1.193/2013

    Dispões sobre o Programa Municipal Apoio ao Transporte Escolar para cursos preparatórios com objetivo de ingresso em curso superior e para apoio a estudantes bolsi

  • 1.192/2013

    Cria o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Informação

  • 1.191/2013

    Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Matias Barbosa - Caminho Novo

  • 1.190/2013

    Cria o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Informática e Processamento de Dados

  • 1.189/2013

    Dispõe sobre denominação dos próprios público e identificação dos imóveis urbanos

  • 1.188/2013

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica

  • 1.187/2013

    Concessão de Subvenções sociais

  • 1.186/2013

    Exercício Financeiro de 2013

  • 1.185/2012

    Institui o Sistema Municipal de Cultura de Matias Barbosa

  • 1.184/2012

    Concede reducao parcial para o IPTU

  • 1.183/2012

    Aprova planta generica de valores imobiliarios

  • 1.182/2012

    Altera a redaçao dos artigos 6° e 7° da Lei Municiapl n° 1.076, de 22 de dezembro de 2010, que dispoe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural e

  • 1.181/2012

    Institui no calendário oficial do município de Matias Barbosa o Dia do Ferroviário e da outras Providencias

  • 1.180/2012

    Abre credito suplementar no valor de R$ 180.000,00 nas dotaçoes do município de Matias Barbosa

  • 1.179/2012

    Abre credito suplementar no valor de R$ 79.000,00 nas dotaçoes do município de Matias Barbosa