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Leis

  • 1.227/2013

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nas dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa

  • 1.226/2013

    Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1151

  • 1.225/2013

    Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no plano plurianual, pela Lei Nº 1040

  • 1.224/2013

    Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no loteamento Soledade II

  • 1.223/2013

    Abre crédito especial no valor de tres mil reais em dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa

  • 1.222/2013

    Altera o anexo I - Metas e Prioridades da lei Municipal nº1.155.

  • 1.221/2013

    Altera a programação fisico-financeira do plano plurianual para o período 20102013 do Município de Matias Barbosa

  • 1.220/2013

    Altera a lei nº 1.194 que altera a lei nº 1.114 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da

  • 1.219/2013

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa

  • 1.218/2013

    Altera as atribioções do cargo de auxiliar de serviços gerais dispostas na Lei Municipal nº 830 de 23 de janeiro de 2007 e dá outras providências

  • 1.217/2013

    Altera a Lai Nº 866 de 11 de setembro de 2007 que cria o sistema e fixa os valores das diárias de viagens dos servidores públicos municipais e dos agentes político

  • 1.216/2013

    Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no plano plurianual de investimento, instituído pela Lei Nº 1.040 e anexo de metas e prioridades da Lei Nº 1.151 que

  • 1.215/2013

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de - Cento e Seis Mil Reais - e dá outras providências

  • 1.214/2013

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Sessenta Mil Reais e dá outras providências

  • 1.213/2013

    Institui Programa Especial de Auxílio Moradia

  • 1.212/2013

    Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.188 de 07 de Janeiro de 2013 que dá denominação a Logradouro Público que Especifica

  • 1.211/2013

    Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Placa Contendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - Nas escolas Públicas do Município

  • 1.210/2013

    Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Matias Barbosa

  • 1.209/2013

    Dá Denominação a Logradouro Público que Especifica

  • 1.208/2013

    Autoriza o Percentual a Ser Destinado ao Poder Público Municipal e dá Outras Providências