Autoriza Doação de Tereno para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha de Matias Barbosa
Edital - Lei N° 259
Autoriza Doação de Terreno que Especifica
Edital - Lei N° 258
Autoriza Doação de Terreno para o Grupo Escoteiro Cáio Viana Martins de Matias Barbosa
Edital - Lei N° 257
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba centro Imperial - GRESCI
Edital - Lei N° 256
Declara de Utilizadade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesa do Morro
Edital - Lei N° 255
Dispõe Abertura de Crédito Especial e Contém Outras Providências
Edital - Lei N° 254
Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Matias Barbosa
Edital - Lei N° 253
Dispõe Sobre a Regularização de Loteamentos no Município de Matias Barbosa
Edital - Lei N° 252
Relaçao das leis municipais 1987
Lei Nº 239 - Autoriza o Executivo a Promover Aquisição de um Automóvel Novo para Uso da Administração
Edital - Lei Nº 239
Relação de Leis Municipais - 1986