Faça sua busca:

Leis

  • 1.238/2013

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2014

  • 1.237/2013

    Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2014-2017

  • 1.236/2013

    Inclui ação governamental no Anexo de Matas e Prioridades da Lei Nº 1206 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias

  • 1.235/2013

    Cria o Fundo Municipal de Esporte - FME de Matias Barbosa

  • 1.234/2013

    Regulamenta concessão de bolsas de estudo para Educação de nível superior e dá outras providências

  • 1.233/2013

    Institui o Dia Municipal de Capoeira e dá outras providências

  • 1.232/2013

    Declara de utilidade pública a Sociedade Pro Melhoramento do Bairro Monte Alçegre - SPMBMA

  • 1.231/2013

    Declara de utiliadade pública a Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa - ACEMB

  • 1.230/2013

    Declara de utilidade pública a Associação Tora Tora

  • 1.229/2013

    Institui gratificação por adesão-colaboração ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU aos servidores médicos ocupantes dos quadros efetivo e temporário d

  • 1.228/2013

    Fixa novo padrão de vencimentos para os servidores médicos e cirurgiões dentistas que compõem as equipes do Programa Estratégias de Saúde da Família - PSF do Munic

  • 1.227/2013

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nas dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa

  • 1.226/2013

    Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1151

  • 1.225/2013

    Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no plano plurianual, pela Lei Nº 1040

  • 1.224/2013

    Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no loteamento Soledade II

  • 1.223/2013

    Abre crédito especial no valor de tres mil reais em dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa

  • 1.222/2013

    Altera o anexo I - Metas e Prioridades da lei Municipal nº1.155.

  • 1.221/2013

    Altera a programação fisico-financeira do plano plurianual para o período 20102013 do Município de Matias Barbosa

  • 1.220/2013

    Altera a lei nº 1.194 que altera a lei nº 1.114 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da

  • 1.219/2013

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa