Faça sua busca:

Leis

  • 334/1991

    Edital Lei N° 334

  • 333/1991

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica 

  • 333/1991

    Edital Lei N° 333

  • 332/1991

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica 

  • 332/1991

    Edital Lei N° 332

  • 331/1991

    Estabelece Normas para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá Outras Providências

  • 331/1991

    Edital Lei N° 331 

  • 330/1991

    Altera Dispositivo do Artigo 1º da Lei Nº 321 de 20 de Novembro de 1990

  • 329/1991

    Autoriza Celebração de Convênio que Especifica

  • -/1991

    Relaçao das leis municipais 1991 

  • 327/1990

    Autoriza o executivo municipal a promover a desapropriaçao do imovel a que menciona e contem outras providencias

  • 318/1990

    Abre credito especial

  • 316/1990

    Autoriza ao executivo a proceder a compra das areas a que menciona e contem outras providencias

  • 315/1990

    Edital Lei N° 315

  • 314/1990

    Abre credito suplementar para atualizaçao orçamentaria

  • 314/1990

    Edital Lei N° 314

  • 313/1990

    Abre credito suplementar para fazer face as despesas com pagamento do pessoal da prefeitura

  • 313/1990

    Edital Lei N° 313

  • 312/1990

    Estabelece normas para construçao de pessoal por tempo determinado e da outras providencias

  • 312/1990

    Edital Lei N° 312