Leis

Institui o Dia Municipal de Capoeira e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Sociedade Pro Melhoramento do Bairro Monte Alçegre - SPMBMA

Declara de utiliadade pública a Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa - ACEMB

Declara de utilidade pública a Associação Tora Tora

Institui gratificação por adesão-colaboração ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU aos servidores médicos ocupantes dos quadros efetivo e temporário d

Fixa novo padrão de vencimentos para os servidores médicos e cirurgiões dentistas que compõem as equipes do Programa Estratégias de Saúde da Família - PSF do Munic

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nas dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa

Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1151

Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no plano plurianual, pela Lei Nº 1040

Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no loteamento Soledade II

Abre crédito especial no valor de tres mil reais em dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa

Altera o anexo I - Metas e Prioridades da lei Municipal nº1.155.

Altera a programação fisico-financeira do plano plurianual para o período 20102013 do Município de Matias Barbosa

Altera a lei nº 1.194 que altera a lei nº 1.114 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa

Altera as atribioções do cargo de auxiliar de serviços gerais dispostas na Lei Municipal nº 830 de 23 de janeiro de 2007 e dá outras providências

Altera a Lai Nº 866 de 11 de setembro de 2007 que cria o sistema e fixa os valores das diárias de viagens dos servidores públicos municipais e dos agentes político

Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no plano plurianual de investimento, instituído pela Lei Nº 1.040 e anexo de metas e prioridades da Lei Nº 1.151 que

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de - Cento e Seis Mil Reais - e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Sessenta Mil Reais e dá outras providências