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Leis

  • 1.233/2013

    Institui o Dia Municipal de Capoeira e dá outras providências

  • 1.232/2013

    Declara de utilidade pública a Sociedade Pro Melhoramento do Bairro Monte Alçegre - SPMBMA

  • 1.231/2013

    Declara de utiliadade pública a Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa - ACEMB

  • 1.230/2013

    Declara de utilidade pública a Associação Tora Tora

  • 1.229/2013

    Institui gratificação por adesão-colaboração ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU aos servidores médicos ocupantes dos quadros efetivo e temporário d

  • 1.228/2013

    Fixa novo padrão de vencimentos para os servidores médicos e cirurgiões dentistas que compõem as equipes do Programa Estratégias de Saúde da Família - PSF do Munic

  • 1.227/2013

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nas dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa

  • 1.226/2013

    Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1151

  • 1.225/2013

    Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no plano plurianual, pela Lei Nº 1040

  • 1.224/2013

    Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder Público Municipal no loteamento Soledade II

  • 1.223/2013

    Abre crédito especial no valor de tres mil reais em dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa

  • 1.222/2013

    Altera o anexo I - Metas e Prioridades da lei Municipal nº1.155.

  • 1.221/2013

    Altera a programação fisico-financeira do plano plurianual para o período 20102013 do Município de Matias Barbosa

  • 1.220/2013

    Altera a lei nº 1.194 que altera a lei nº 1.114 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da

  • 1.219/2013

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa

  • 1.218/2013

    Altera as atribioções do cargo de auxiliar de serviços gerais dispostas na Lei Municipal nº 830 de 23 de janeiro de 2007 e dá outras providências

  • 1.217/2013

    Altera a Lai Nº 866 de 11 de setembro de 2007 que cria o sistema e fixa os valores das diárias de viagens dos servidores públicos municipais e dos agentes político

  • 1.216/2013

    Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no plano plurianual de investimento, instituído pela Lei Nº 1.040 e anexo de metas e prioridades da Lei Nº 1.151 que

  • 1.215/2013

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de - Cento e Seis Mil Reais - e dá outras providências

  • 1.214/2013

    Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Sessenta Mil Reais e dá outras providências