Institui gratificação especial aos membros da comissão permanente de patrimônio na Câmara Municipal de Matias Barbosa.
Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual de Investimento.
Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual
Autoriza o Município de Matias Barbosa a realizar parcelamentos de débitos previdênciários
Autoriza e cria critérios para a concessão de assistência à saúde, transporte, moradia e benefícios eventuais da assistência social às pessoas em condições de vuln
Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas e aos portadores de deficiência em estacionamento público e privado no Município de Matias Barbosa
Cria o Fundo Municipal de Oreservação do Patrimônio Cultural do Município de Matias Barbosa
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Matias Barbosa e dá outras providências
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 993, que altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 824, que cria cargos comissionados na estrutura organiza
Dispõe sobre a ampliação da zona urbana do Município de Matias Barbosa e decara a área como de potencial interesse econômico
Altera a Lei 1238 de 27-12-2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício funanceiro de 2014
Dá denominação a logradouro público que especifica
Dá denominação a logradouro público que especifica
Abre crédito especial em dotação orçamentária do Município de Matias Barbosa
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico do Município de Matias Barbosa
Institui gratificao especial aos membros de comissoes atuantes na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio financeiro de 2015
Da Denominacao ao Centro Cultural
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Autoriza Participacao no Consorcio CIMPAR