Leis

Abre crédito especial no valor de R$ 10,000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa

Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa

Dispõe a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual de Investimentos, instituído pela Lei n° 1.237 de 27 de dezembro de 2013

Abre crédito especial no valor de R$ 12.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa

Autoriza a concessão de recomposição aos servidores da camara municipal de matias barbosa e da outras providencias.

Institui gratificação especial aos membros da comissão permanente de patrimônio na Câmara Municipal de Matias Barbosa.

Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual de Investimento.

Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual

Autoriza o Município de Matias Barbosa a realizar parcelamentos de débitos previdênciários

Autoriza e cria critérios para a concessão de assistência à saúde, transporte, moradia e benefícios eventuais da assistência social às pessoas em condições de vuln

Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas e aos portadores de deficiência em estacionamento público e privado no Município de Matias Barbosa

Cria o Fundo Municipal de Oreservação do Patrimônio Cultural do Município de Matias Barbosa

Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Matias Barbosa e dá outras providências

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 993, que altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 824, que cria cargos comissionados na estrutura organiza

Dispõe sobre a ampliação da zona urbana do Município de Matias Barbosa e decara a área como de potencial interesse econômico

Altera a Lei 1238 de 27-12-2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício funanceiro de 2014

Dá denominação a logradouro público que especifica

Dá denominação a logradouro público que especifica

Abre crédito especial em dotação orçamentária do Município de Matias Barbosa

Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico do Município de Matias Barbosa