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Leis

  • 430/1995

    Cria os empregos de fonoadiologo e psicologo no plano de empregos, carreiras e salarios da prefeitura de Matias Barbosa 

  • 429/1995

    Concede titulo a servidores municipal no concurso publico 

  • 428/1995

    Autoriza prorrogaçao de prazos contidos em lei 

  • 427/1995

    Autoriza o municipio a ceder os serviços do matadouro a exploraçao da iniciativa privada e contem outras providencias

  • 427/1995

    Autoriza o municipio a ceder os servisos do matadouro a exploraçao da iniciativa privada e contem outras providencias 

  • 426/1995

    Concede subvençao a entidade aqui menciona, abre credito suplementar no orçamento vigente e contem outras providencias 

  • 425/1995

    Estabelece diretrizes garais para a elaboraçao do orçamento do municipio para o exercicio de 1996 e da outras providencias 

  • 424/1995

    Dispoe sobre a reestauraçao do quadro pessoal do magisterio de Matias Barbosa, institui o plano de cargos, carreiras e salarios e da outras providencias 

  • 423/1995

    Dispoe sobre a estrutura administraçao da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 422/1995

    Lei Complementar 422 Dispoe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salarios da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 422/1995

    Lei Complementar  N°422 Dispoe sobre o plano de empregos, carreiras e salarios da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 421/1995

    Concede reajuste de vencimentos aos servidores municiapais e contem outras providencias 

  • 420/1995

    Autoriza recebimento de terreno para construçao de escola 

  • 419/1995

    Dispoe sobre a proibiçao do uso do passeio publico pelos ciclistas 

  • 418/1995

    Autoriza o chefe do executivo a firmar convenio com instituto mineiro de agropecuaria 

  • 417/1995

    Da nova redaçao ao paragrafo-unico do artigo 3° da lei municiapal n°377, de 04 de outubro de 1993 

  • 416/1995

    Da nova redaçao ao artigo 2° da lei municiapal n°402, de 16 de setembro de 1994 

  • -/1995

    Relaçao das leis municipais 1995 

  • 415/1994

    Concede reajuste de vencimentos aos servidores publicos municipais e contem outras providencias 

  • 414/1994

    Abre credito ao orçamento vigente de 1994