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Leis

  • 418/1995

    Autoriza o chefe do executivo a firmar convenio com instituto mineiro de agropecuaria 

  • 417/1995

    Da nova redaçao ao paragrafo-unico do artigo 3° da lei municiapal n°377, de 04 de outubro de 1993 

  • 416/1995

    Da nova redaçao ao artigo 2° da lei municiapal n°402, de 16 de setembro de 1994 

  • -/1995

    Relaçao das leis municipais 1995 

  • 415/1994

    Concede reajuste de vencimentos aos servidores publicos municipais e contem outras providencias 

  • 414/1994

    Abre credito ao orçamento vigente de 1994 

  • 413/1994

    Autoriza o municipio ceder mao de obra a pessoas carentes e contem outras providencias 

  • 412/1994

    Dispoe sobre a concessao de bolsas de estudo 

  • 411/1994

    Concede titulo de cidadao honorario 

  • 410/1994

    Concede subvençao sociais 

  • 409/1994

    Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o trienio 1995-1997 

  • 408/1994

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa Barbosa para o exercicio financeiro de 1995 

  • 407/1994

    Abre credito ao orçamento vigente de 1994 

  • 406/1994

    Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e contem outras providencias 

  • 405/1994

    Autoriza o chefe do executivo a firmar convenio com tribunal regional eleotoral de Minas Gerais que especifica 

  • 404/1994

    Autoriza o chefe do executivo a adquirir terreno que menciona e da outras provodencias 

  • 403/1994

    Lei N°403 Abre cedito especial 

  • 402/1994

    Convalida e regulariza as construçoes por prazo determinado a que se refere, fixa termo final para essas contrataçao e contem outras providencias 

  • 401/1994

    Estabelece diretrizes gerais para a elaboraçao do orçamento do municipio para o exercicio de 1995 e da outras providencias 

  • 400/1994

    Homologa os creditos suplementares a que se refere e contem outras providencias