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Leis

  • 490/1998

    Dispoe sobre alteraçao parcial em dispositivos da Lei N°487-97 de 09 de dezembro de 1997 

  • -/1998

    Plano Municipal de Saúde 

  • -/1998

    Plano plurianual de investimentos- ANEXO I 

  • -/1998

    Relaçao das leis municipais 1998 

  • 489/1997

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica e contem outras providencias 

  • 488/1997

    Lei N°488 Abre credito suplementar para reforço de dotaçao orçamentaria, que especifica 

  • 487/1997

    Dispoe sobre a municipalizaçao do ensino fundamental, da adjunçao de servidores do magisterio estadual e da outras provindecias 

  • 486/1997

    Dispoe sobre a municipalizaçao de escolas estaduais, estabelece normas e da outras provindencias 

  • 485/1997

    Dá nova reduçao ao artigo 81 da lei n. 424 de 04 de julho de 1995

  • 484/1997

    Dispoe sobre a extinçao e a criaçao de cargos medicos constantes na Lei N°422 de 04 de julho de 1995, redefine funçoes, fixa seu quadro de lotaçao e da outras providencias 

  • 483/1997

    Dispoe sobre a polotica de atendimento dos direitos da criança e do adolecente e da outras providencias 

  • 482/1997

    Concede subvençao a entidade que menciona 

  • 481/1997

    Institui o plano plurianual para o periodo de 1998 a 2000 

  • 480/1997

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 1998 

  • 479/1997

    Cede area para edificaçao de industria farmaceutica, que especifica 

  • 478/1997

    Abre credito suplementar para reforço de dotaçao orçamentarias 

  • 477/1997

    Convalida a compra e autoriza a doaçao de 20 padroes as pessoas de baixa renda 

  • 476/1997

    Dispoe sobre o peso maximo de material escolar transportado por alunos da rede publica e particular de Matias Barbosa, entre a residencia e a escola e vice-versa 

  • 475/1997

    Dispoe sobre a criaçao de concelho municipal de educaçao 

  • 474/1997

    Da denominaçao a loteamento que especifica e contem outras providencias