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Leis

  • 510/1998

    Dispoe sobre a concessao de abono ao pessoal do magisterio que menciona e da outras providencias 

  • 509/1998

    Dispoe sobre inspeçao sanitaria e industrial de produtos de origem animal do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 508/1998

    Dispoe sobre cessao de uso que menciona 

  • 507/1998

    Dispoe sobre autorizaçao de participaçao do municipio de Matias Barbosa em consorcio intermunicipal de saude 

  • 506/1998

    Dispoe sobre concessao de titulo de cidadao homorario  

  • 505/1998

    Autoriza o municipio de Matias Barbosa a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG operaçao de credito com outorga de garantia e da outras providencias  

  • 504/1998

    Da denominaçao a logradouro publico que menciona 

  • 503/1998

    Cede area para edificaçao de industria, que especifica 

  • 502/1998

    Estabelece diretrizes gerais para a elaboraçao do orçamento do municipio para o exercicio de 1999 e da outras providencias 

  • 501/1998

    Declara de utilidade publica a sociedade pro- melhoramento do bairro Maria Celia 

  • 500/1998

    Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG, a oferecer garantias e da outras providencias  

  • 499/1998

    Dispoe sobre devoluçao de imovel que menciona 

  • 498/1998

    Dispoe sobre doaçao de area publica que menciona 

  • 497/1998

    Define e disciplina a taxa de esgoto sanitario e da outras providencias 

  • 496/1998

    Dispoe sobre autorizaçao ao executivo para firmar convenio que menciona 

  • 495/1998

    Institui o concelho municiapl de saude e da outras providencias 

  • 494/1998

    Dispoe sobre denominaçao de escolas municipalizadas e da outras providencias 

  • 493/1998

    Declara de utilidade publica a sociedade pro- melhoramento do bairro Nossa Senhora da Penha 

  • 492/1998

    Concede reajuste de salarios aos servidores municipais e contem outras providencias 

  • 491/1998

    Dispoe sobre doaçao de imovel a companhia de habitaçao de Minas Gerais - COHAB-MG e da outras providencias