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Leis

  • 1.253/2014

    Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico do Município de Matias Barbosa

  • 1.252/2014

    Institui gratificao especial aos membros de comissoes atuantes na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa

  • 1.251/2014

    Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio financeiro de 2015

  • 1.250/2014

    Da Denominacao ao Centro Cultural

  • 1.249/2014

    Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

  • 1.248/2014

    Autoriza Participacao no Consorcio CIMPAR

  • 1.247/2014

    Autoriza a concessao de recomposicao salarial aos servidores da Camara Municipal de Matias Barbosa

  • 1.246/2014

    Dispoe sobre a revisao geral da remuneracao dos servidores publicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes politicos, conselheiros tutelares e pessoal

  • 1.245/2014

    Altera o anexo unico da Lei Nº 918 de 22 de abril de 2008, que cria o emprego publico de contador na estrutura administrativa da camara Municipal de Matias Barbosa

  • 1.244/2014

    Extingue e cria cargos em comissao na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providencias

  • 1.243/2014

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder beneficio fiscal as empresas sediadas no Municipio de Matias Barbosa

  • 1.242/2014

    Institui gratificacao especial aos membros de comissao especial na Camara Municipal de Matias Barbosa

  • 1.241/2013

    Concede redução parcial para o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana

  • 1.240/2013

    Aprova a planta genérica de valores imobiliários

  • 1.239/2013

    Autoriza a concessão de subvenção social para o exercício de 2014 às entidades que menciona

  • 1.238/2013

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2014

  • 1.237/2013

    Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2014-2017

  • 1.236/2013

    Inclui ação governamental no Anexo de Matas e Prioridades da Lei Nº 1206 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias

  • 1.235/2013

    Cria o Fundo Municipal de Esporte - FME de Matias Barbosa

  • 1.234/2013

    Regulamenta concessão de bolsas de estudo para Educação de nível superior e dá outras providências