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Leis

  • 589/1999

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica

  • 588/1999

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica

  • 587/1999

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica

  • 586/1999

    Dispoe sobre a comemoraçao do dia municipal da conciencia negra 

  • 585/1999

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica

  • 584/1999

    Da denominaçao a loteamento que especifica e contem outras providencias

  • 583/1999

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2000 

  • 582/1999

    Dispoe sobre os recursos destinados as entidades que menciona, e da outras providencias

  • 581/1999

    Dispoe sobre a revisao do plano plurianual para o periodo de 2000 a 2001 

  • 580/1999

    Dispoe sobre a permissao de uso modalidade de comodato do imovel que menciona e da providencias  

  • 579/1999

    Dispoe sobre permissao de uso na modalidade comodato do imovel que menciona e da providencias

  • 578/1999

    Dispoe sobre permissao de uso na modalidade comodato do imovel que menciona e da providencias

  • 577/1999

    Dispoe sobre permissao de uso na modalidade comodato do imovel que menciona e da providencias

  • 576/1999

    Da nova relaçao ao art.121 da lei complementar n°424de 04 de julho de 1995 

  • 575/1999

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica

  • 574/1999

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica

  • 573/1999

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica

  • 572/1999

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica

  • 571/1999

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica

  • 570/1999

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica