Faça sua busca:

Leis

  • 628/2000

    Dispoe sobre aceita de areas publica no Park Sul Empreendimentos e da outras providencias 

  • 627/2000

    Dispoe sobre incorporaçao de loteamento a um bairro 

  • 626/2000

    Da denominaçao a logradouro publico que menciona 

  • 625/2000

    Dispoe sobre permissao de uso do imovel que menciona, na modabilidade de comodato e da providencias

  • 624/2000

    Dispoe permissao de uso do imovel que menciona, na modalidade de comando e da providencias 

  • 623/2000

    Dispoe sobre permissao de uso do imovel que menciona,  na modalidade de comodato e da provindecias 

  • 622/2000

    Dispoe sobre permissao de uso do imovel que menciona,  na modalidade de comodato e da provindecias 

  • 621/2000

    Declara de utilidade publica a academia matiense de letras e artes 

  • 620/2000

    Altera denominaçao de lei que menciona e retifica nome do comodatario  

  • 619/2000

    Estabelece diretrizes gerais para a elaboraçaodo orçamento do municipio para o exercicio de 2001 e da outras providencias  

  • 618/2000

    Declara de utilidade publica a sociedade projeto de tempo a vida 

  • 617/2000

    Dispoe sobre cessao de uso que menciona 

  • 616/2000

    Dispoe sobre majoraçao salarial a servidores municipais, fixa o quantum escalonado, incorpora parte de abono e da outras providencias 

  • 615/2000

    Dispoe sobre a proteçao do patrimonio cultural do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 614/2000

    Dispoe sobre permissao de uso, na modalidade de comodato, do imovel que menciona e da providencias

  • 613/2000

    Dispoe sobre permissao de uso, na modalidade de comodato, do imovel que menciona e da providencias 

  • 612/2000

    Da nova redaçao ao Art. 6° da Lei N°463 e contem outras providencias 

  • 611/2000

    Da denominaçao a logradouro publico, que menciona 

  • 610/2000

    Da denominaçao a logradouro publica, que especifica

  • 609/2000

    Da denominaçao a quadra poliesportiva, que menciona