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Leis

  • 671/2001

    Dispoe sobre permissao de uso na modalidade de comando do imovel a Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Juiz de Fora, que menciona  

  • 670/2001

    Dispoe sobre abono ao magisterio municipal e da outras providencias 

  • 669/2001

    Lei N°669 Abre-se novas vagas para os cargos que especifica 

  • 668/2001

    Institui o programa de garantia de renda minima associado a açoes socio educativas, e determina outras providencias - Bolsa Escola 

  • 667/2001

    Dispoe sobre retrocessao de doaçao de imovel que menciona 

  • 666/2001

    Dispoe sobre prorrogaçao de prazo da Lei N°569, de 27 de outubro de 1999, que menciona 

  • 665/2001

    Dispoe sobre a alienaçao do veiculo oficial, que menciona 

  • 664/2001

    Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica no valor R$2.000,00, anula dotaçoes e da outras providencias

  • 663/2001

    Dispoe sobre a forma e apresentaçao do simbolo, brasao e bandeira do municipio de Matias Barbosa, revoga a lei n°240 de 27 de março de 1986 da outras providencias 

  • 662/2001

    Dispoe sobre adesao ao programa de renda minima vincula a educaçao - Bolsa Escola- instituido pela Lei N°10.219 de 11 de abril e regulamentada pelo decreto n°3.823 de 28 de maio de 2001 

  • 661/2001

    Dispoe sobre autorizaçao para firma convenio com a univiersidade de Ouro Preto que especifica

  • 660/2001

    Dispoe sobre revogaçao de arquivo que menciona na Lei N°483 de 1 dezembro de 1997 e da outras providencias 

  • 659/2001

    Dispoe sobre as diretizes orçamentarias para o exercicio finaceiro de 2002 e da outras providencias 

  • 658/2001

    Dispoe sobre concessao de insençao de imposto predial e territorial urbano -I.P.T.U

  • 657/2001

    Dispoe sobre retificaçao da nomenclatura das Lei N°423 e n°629 que menciona 

  • 656/2001

    Dispoe sobre credito especial que especifica, anula dotaçoes e da outras providencias  

  • 655/2001

    Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica, anula dotaçoes e da outras providencias 

  • 654/2001

    Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica, anula dotaçoes e da outras providencias

  • 653/2001

    Dispoe sobre alienaçao na modalidade de leilao publico, de veiculo oficial, considerando-o inservivel

  • 652/2001

    Dispoe sobre alterraçao na lei complementar n°423 de 04-07-1995, modifica e desvincula orgaos do sistema organizaçao contidas no artigo 19 e no anexo referida lei e da outras providencias