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Leis

  • 524/1998

    Cria os empregos de professor do ensino fundamental de 5ª A 8ª SERIE 

  • 523/1998

    Cria os empregos de operador de maquina pesada, tecnico de vigilancia sanitaria e tecnico em radiologia, no plano de emprego, carreiras e salario da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 522/1998

    Cria cargo de medico pediatra plantonista, define carga horaria, e salario de plantonista para clinica medica 

  • 521/1998

    Abrem-se novas vagas para os cargos, que especifica  

  • 520/1998

    Define numero de cargos para servidores e concede titulos aos mesmos no concurso publico 

  • 519/1998

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica 

  • 518/1998

    Declara de utilidade publica o Matias Malha Clube 

  • 517/1998

    Da denominaçao a area que especifica e contem outras providencias 

  • 516/1998

    Cria o concelho municipal de acom planhamento e controle social do fundo de manutençao e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorizaçao do magisterio 

  • 515/1998

    Abre credito especial do valor de R$10.000,00 (dez mil reais) que especifica. 

  • 514/1998

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica 

  • 513/1998

    Dispoe sobre aceitaçao e regularizaçao de loteamento que menciona 

  • 512/1998

    Dispoe sobre criaçao de escola municipal que designa e menciona e altera parcilamente o inciso I da Lei N° 494 

  • 511/1998

    Estabelece complementaçao salarial que menciona 

  • 510/1998

    Dispoe sobre a concessao de abono ao pessoal do magisterio que menciona e da outras providencias 

  • 509/1998

    Dispoe sobre inspeçao sanitaria e industrial de produtos de origem animal do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 508/1998

    Dispoe sobre cessao de uso que menciona 

  • 507/1998

    Dispoe sobre autorizaçao de participaçao do municipio de Matias Barbosa em consorcio intermunicipal de saude 

  • 506/1998

    Dispoe sobre concessao de titulo de cidadao homorario  

  • 505/1998

    Autoriza o municipio de Matias Barbosa a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG operaçao de credito com outorga de garantia e da outras providencias