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Leis

  • 543/1999

    Homologa os creditos suplementares a que se refere e contem outras providencias 

  • 542/1999

    Dispoe sobre reajuste salarial e fixa percentual

  • 541/1999

    Estabelece que as empresas de transporte coletivo que operam no municipio de Matias Barbosa, fixem tabelas de escolas constando horarios e frequencias das operaçoes diarias 

  • 540/1999

    Dispoe sobre extinçao de feriado religioso que menciona 

  • 539/1999

    Dispoe sobre a orgamizaçao do sistema municipal de defesa do consumidor PROCON, e da outras providencias 

  • 538/1999

    Dispoe sobre alteraçao parcial de dispositivos do dodigo trobitario municipal, relativo a aplicaçao e cobrança do INSSQN, do grupo A e inclui o intem 39 

  • 537/1999

    Abre nova vaga, para o cargo que especifica

  • 536/1999

    Abra vaga de medico no quadro de saude municipal, cria cargo na especialidade que menciona 

  • -/1999

    Relaçao das leis municipais 1999 

  • 535/1998

    Declara de utilidade publica a associaçao cultural bumba 

  • 534/1998

    Dispoe sobre contrataçao a prazo e da outras providencias 

  • 533/1998

    Dispoe sobre aprovaçao do plano municipal de saude do municipio, com base na lei organica da saude e demais dispositivos legais, aplicados com vistas ao aprimoramento do sistema unico de saude 

  • 532/1998

    Dispoe sobre criaçao de cargos comissionados, de confiança, na area de saude, altera parcialmente dispostivos da Lei N°484 de 09-12-97 e da outras providencias

  • 531/1998

    Abre credito suplementar as dotaçao do orçamento vigente no valor de R$56.000,00 -(ciquenta mil reais), que menciona 

  • 530/1998

    Abre credito suplementar as dotaçao do orçamento vigente no valor de R$170.000,00 -(Cento e setenta mil reais), que menciona 

  • 529/1998

    Concede contribuiçao e entidades que menciona 

  • 528/1998

    Institui o plano plurianual para o periodo de 1999 a 2001 

  • 527/1998

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 1999 

  • 526/1998

    Altera dispositovos da lei complementar n°424 de 04 de julho de 1995 e da outras providencias 

  • 525/1998

    Cria o emprego de auxiliar de secretaria no plano de empregos, carreiras e salarios da prefeitura municipal de Matias Barbosa