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Leis

  • 690/2002

    Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2003 e da outras providencias 

  • 689/2002

    Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica no valor de R$63.000,00

  • 688/2002

    Define criterio para admissao de profissionais no setor de urgencia-emergencia do SPA - serviço de pronto atendimento da policlinica municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 687/2002

    Dispoe sobre atualizaçao dos subsidio do prefeito municipal, vice-prefeito municipal e dos secretarios municipais, e contem outras providencias

  • 686/2002

    Da denominaçao a logradouro publico de quadra poliesportiva Edilson de Jesus Coutinho, que espcifica 

  • 685/2002

    Dispoe sobre majoraçao salarial, aos servidores municipais, fixa o quantitativo, extensivo ao pessoal inativo e ou pensionistas .pdf

  • 684/2002

    Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e da outras providencias 

  • 683/2002

    Dispoe sobre a criaçao e implataçao do concelho municipal de turismo e da outras providencias

  • 682/2002

    Dispoe sobre abertura de credito que especifica no valor de R$1.500,00

  • -/2002

    Relaçao das leis municipais 2002

  • 681/2001

    Institui o dia vinte e cinco de julho do calendario gregoriano como o dia municipal da cultura e da paz, bem como e adotada a bandeira a paz 

  • 680/2001

    Institui contribuiçao para custeio da iluminaçao publica e da outras providencias

  • 679/2001

    Dispoe sobre a concessao de bolsas de estudo, sua quantidade e area destinada 

  • 678/2001

    Dispoe sobre abertura de credito especial, no valor de R$30.000,00,que especifica, anula dotaçao e da outras providencias 

  • 677/2001

    Dispoe sobre retrocessao do imovel que menciona

  • 676/2001

    Dispoe sobre autorizaçao para aquisiçao direta de propriedade de que menciona 

  • 675/2001

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio finnnceiro de 2002 

  • 674/2001

    Dispoe sobre o plano plurianual do municipio de Matias Barbosa, para o perido de 2002-2005

  • 673/2001

    Dispoe sobre os recursos destinados as entidades que menciona, e da outras providencias 

  • 672/2001

    Dispoe sobre abertura de credito especial, no valor de R$75.000,00, que especifica, anula dotaçoes e da outras providencias