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Leis

  • 729/2004

    Dispoe sobre concessao de titulo honorifico do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 728/2004

    Abre credito especial na dotaçao que menciona e anula dotaçao que especifica 

  • 727/2004

    Dispoe sobre abertura de credito especial e da outras providencias 

  • 726/2004

    Dispoe sobre atualizaçao dos subsidios do prefeito municipal, vece-prefeito municipal e dos secretarios municipais, e contem outras providencias

  • 725/2004

    Dispoe sobre recebimento em doaçao de veiculo, que especifica e da outras providencias 

  • 724/2004

    Dispoe sobre majoraçao de salario e estabelece as condiçoes de sua aplacaçao e da outras providencias 

  • 723/2004

    Abre credito especial na dotaçao que menciona e anula dotaçao que especifica

  • -/2004

    Relaçao das leis municipais 2004 

  • 722/2003

    Dispoe sobre a criaçao do conselho municiapl de segurança alimentar e nutricional sustentavel de Matias Barbosa - COMSEA-MB e da outras providencias 

  • 721/2003

    Abre credito especial na dotaçao que menciona e anula dotaçao que especifica

  • 720/2003

    Dispoe sobre os recursos destinados as entidades que menciona, e da outras providencias 

  • 719/2003

    Estima a receita e fixa despesa do municipio de Mtias Barbosa para o exercicio financeiro de 2004

  • 718/2003

    Dispoe sobre recebimento em doaçao de area que menciona 

  • 717/2003

    Dispoe sobre doaçao de imovel que menciona e da outras providencias 

  • 716/2003

    Dispoe sobre vedaçao e restriçao a instalaçao, adaptaçao e destinaçao de imoveis destinados a abrigo de menores e adolescentes infratores no municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 715/2003

    Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercicio financeiro de 2004 e da outras providencias 

  • 714/2003

    Dispoe sobre permissao de uso de tres gavetas de n°1,2,3,n°2367 em sentido vertical no cemterio municipal de Matias Barbosa a entidade que menciona 

  • 713/2003

    Abre credito especial na dotaçao que menciona e anula dotaçao que especifica 

  • 712/2003

    Dispoe sobre recebimento de area que menciona 

  • 711/2003

    Declara de utilidade publica a associaçao de clubes de futebol amador de Matias Barbosa