Leis

Institui o fundo municipal de assistencia social e da outras providencias 

Dispoe sobre criaçao do conselho municipal de assistencia social e institui normas sobre politica municipal pertinente e da providencias 

Fixa os subsidios de prefeito municipal, vice-prefeito municipal e secretario municipais de Matias Barbosa para o mandato 2005-2008

Dispoe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza 

Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

Dispoe sobre area municipal, concede permissao de uso a entidade que menciona e da outras providencias 

Dispoe sobre a concessao de abono ao pessoal do magisterio que menciona e da outras providencias 

Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2005 e da outras providencias 

Dispoe sobre expansao da zona urbana, estabelce marcos indicados delinitadores do perimetro e mantem integralmente as expansoes promovidas por legislaçoes anteriores, que menciona 

Dispoe sobre abertura de credito especial no valor de R$3.000,00 que menciona e indica fonte de suplementaçao

Dispoe sobre abertura de credito especial no valor que menciona no valor de R$25.000,00 e cancela dotaçao que indica

Dispoe sobre permissao de uso na modalidade de comodato do imovel que menciona e da providencias 

Dispoe sobre autorizaçao ao executivo para realizaçao de serviços que menciona 

Dispoe sobre concessao de titulo honorifico do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

Abre credito especial na dotaçao que menciona e anula dotaçao que especifica 

Dispoe sobre abertura de credito especial e da outras providencias 

Dispoe sobre atualizaçao dos subsidios do prefeito municipal, vece-prefeito municipal e dos secretarios municipais, e contem outras providencias

Dispoe sobre recebimento em doaçao de veiculo, que especifica e da outras providencias 

Dispoe sobre majoraçao de salario e estabelece as condiçoes de sua aplacaçao e da outras providencias 

Abre credito especial na dotaçao que menciona e anula dotaçao que especifica