Leis

Considera de utilidade publica a Sociedade Pro-Condessa Pereira Carneiro

Considera de utilidade publica O Centro Comunitario de Matias Barbosa 

Dispoe sobre autorizaçao ao executivo para celebrar acordo de dividas de recolhimento previdenciario e da outras providencias 

Dispoe sobre os recursos destinados as Entidades que menciona, e da outras providencias 

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2003 

Dispoe sobre permissao de ocupaçao e uso do solo publico para edificaçao de cruzeiro e da outras providencias .pdf

Dispoe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente nas dotaçao que menciona, no valor R$10.000,00

Dispoe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente nas dotaçao que menciona, no valor R$10.000,00

Dispoe sobre autorizaçao ao executivo para celebrar contratos e ajustes objetivando conciliaçoes trabalhistas sobre precatorias ou sentenças liquidas 

Da denominaçao a logradouro publico de praça de esporte Amaury menciona 

Dispoe sobre autorizaçao para alienaçao de proprios de escola rurais que menciona 

Da denominaçao a logradouro publico de quadra poliesportiva Geraldo Fratini, que especifica 

Dispoe sobre autorizaçao legislativa com fins de desapropriaçao de imovel que menciona 

Dispoe sobre alteraçao parcial da Lei N°685 de 02-04-2002 e da outras providencias 

Abrem-se novas vagas para o cargo que especifica 

Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2003 e da outras providencias 

Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica no valor de R$63.000,00

Define criterio para admissao de profissionais no setor de urgencia-emergencia do SPA - serviço de pronto atendimento da policlinica municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

Dispoe sobre atualizaçao dos subsidio do prefeito municipal, vice-prefeito municipal e dos secretarios municipais, e contem outras providencias

Da denominaçao a logradouro publico de quadra poliesportiva Edilson de Jesus Coutinho, que espcifica