Leis

Autoriza a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Receber Doação da Delegacia da Receita Federal em Juiz de Fora

Prorroga Prazo para Recolhimento de Tributos

Relaçao das leis municiapis 1983

Concede denominaçao oficial para rua da cidade

Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 1983

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o trienio de 1983.1985

Dispoe sobre vencimento dos servidores municipais estatutarios

Autoriza recebimento de areas para constituir leito de rua, no perimetro urbano da cidade

Autoriza a venda de acoes da CEMIG. e contem outras providencias

Autoriza o executivo municipal a negociar com a centrais eletricas de minas gerais (CEMIG) para a execuçao de obras de eletrificaçao no municipio e da outras providenci

Autoriza doaçao de terreno ao estado de minas gerais

Dispoe sobre doaçao de area complementar  ao estado de minas gerais, para construçao do predio do centro de saude estadual

Autoriza doaçao de terreno ao estado de minas gerais, para construçao do predio do forum

Relaçao das leis municipais 1982

Autoriza o preito de Matias Barbosa a celebrar convenio com o estado de Minas Gerais atraves da secretaria de estado de saude

Autoriza aquisiçao de area de terreno para complentaçao e abre credito especial

Lei N°188 Dispoe sobre construçao de uma casa para residencia de zelador

Institui fundo especial para construçao e melhoramento da rede de abastecimento de agua potavel e contem outras providencias 

Dispoe sobre reajustamento dos vencimentos, salarios e vantagens dos servidores estatutarios da prefeitura

Dispoe sobre concessao de isençoes