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Leis

  • 749/2004

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

  • 748/2004

    Dispoe sobre autorizaçaopara doaçao que menciona 

  • 747/2004

    Dispoe sobre concessao de subvençao social as entidades que menciona, e da outras providencias 

  • 746/2004

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2005

  • 745/2004

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar

  • 744/2004

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar

  • 743/2004

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar

  • 742/2004

    Institui o fundo municipal de assistencia social e da outras providencias 

  • 741/2004

    Dispoe sobre criaçao do conselho municipal de assistencia social e institui normas sobre politica municipal pertinente e da providencias 

  • 740/2004

    Fixa os subsidios de prefeito municipal, vice-prefeito municipal e secretario municipais de Matias Barbosa para o mandato 2005-2008

  • 739/2004

    Dispoe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza 

  • 738/2004

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

  • 737/2004

    Dispoe sobre area municipal, concede permissao de uso a entidade que menciona e da outras providencias 

  • 736/2004

    Dispoe sobre a concessao de abono ao pessoal do magisterio que menciona e da outras providencias 

  • 735/2004

    Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2005 e da outras providencias 

  • 734/2004

    Dispoe sobre expansao da zona urbana, estabelce marcos indicados delinitadores do perimetro e mantem integralmente as expansoes promovidas por legislaçoes anteriores, que menciona 

  • 733/2004

    Dispoe sobre abertura de credito especial no valor de R$3.000,00 que menciona e indica fonte de suplementaçao

  • 732/2004

    Dispoe sobre abertura de credito especial no valor que menciona no valor de R$25.000,00 e cancela dotaçao que indica

  • 731/2004

    Dispoe sobre permissao de uso na modalidade de comodato do imovel que menciona e da providencias 

  • 730/2004

    Dispoe sobre autorizaçao ao executivo para realizaçao de serviços que menciona