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Leis

  • 768/2005

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

  • 767/2005

    Dispoe sobre alteraçao da lei complementar n°423, de 04-07-1995, modifica e desvincula orgaos do sistema organizacional contidos no artigo 19 e no anexo da referida lei e da outras providencias 

  • 766/2005

    Considera de utilidade publica a casa espirita caminho da luz 

  • 765/2005

    Desmembra cargo de chefia do departamento de administraçao, definido no art.22, paragrafo unico da lei n°423-1995 e da outras providencias 

  • 764/2005

    Autoriza a celebraçao de convenio entro municipio de Matias Barbosa e a Associaçao dos municipios da Micro Regiao do Vale do Paraibuna -AMPAR 

  • 763/2005

    Abre credito especial no valor de R$10.800,00, as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 762/2005

    Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercicio financeiro de 2006 e da outras providencias 

  • 761/2005

    Cria departamento juridico do municipio, composto pelos cargos de diretor geral, pricurador municipal e estagiarios 

  • 760/2005

    Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com clinica Psiquiatrica para tratamento de dependente quimicos e pacientes com disturbios pscologicos e da outras providencias 

  • 759/2005

    Dispoe sobre abertura de credito especial e da outras providencias 

  • 758/2005

    Cria cargos de provimento em comissao e assessoria a Mesa Diretora e Secretaria da Camara e da outras providencias 

  • 757/2005

    Dispoe sobre revogaçao da lei municipal n°520 de 06-11-1998 e da outras providencias  

  • 756/2005

    Autoriza o legislativo municipal a conceder reajuste na renumeraçao dos servidores publicos municipais do poder legislativos e da outras providencias

  • 755/2005

    Dispoe sobre a suplementaçao dos recursos financeiro destinados a camara municipal, estabelece as condiçoes de sua aplicaçao e da outras providencias 

  • 754/2005

    Dispoe sobre a mojoraçao de salario, estabelece as condiçoes de sua aplicaçao e da outras providencias 

  • 753/2005

    Dispoe sobre a prorrogaçao do abono concedido ao pessoal do magisterio e da outras providencias 

  • 752/2005

    Amplia os empregos de fonoaudiologo e psicologia no plano de empregos, carreiras e salario de prefeitura municipal de Matias Barbosa  

  • 751/2005

    Dispoe sobre o repasse da subvençao social destinada ao bloco Trairao as entidades que menciona e da outras providencias 

  • -/2005

    Relaçao das leis municipais 2005 

  • 750/2004

    Dispoe sobre extinçao de obrigaçao tributaria contida no capitulo V - taxa de servisos rurais - e concede anistia que menciona na seçao 1 -do codigo tributario