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Leis

  • 1.339/2016

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.338/2016

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.337/2016

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.336/2016

    Altera a Lei Nº 1.250 de 23 de junho de 2014 que dá denominação ao Centro Cultural de Matias Barbosa

  • 1.335/2016

    Estabelece regras e medidas administrativas para Prevenção e Combate de endemias no Município de Matias Barbosa e dá outras providências

  • 1.334/2016

    Altera a Lei Nº 866 de 11 de setembro de 2007 que cria o sistema e fixa valores das diárias de viagens dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos d

  • 1.333/2016

    Abre crédito especial no valor de quatrocentos e dezesseis mil reais as dotações do Município de Matias Barbosa

  • 1.332/2016

    Dispõe sobra a revisão da remuneração de agentes públicos com vencimentos aquém do mínimo nacional e do piso nacional dos professores para o exercício de 2016

  • 1.331/2016

    Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências

  • 1.330/2015

    Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências

  • 1.302/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.301/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.300/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.299/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.298/2015

    Autoriza o município de Matias Barbosa a firmar convênio com o tribunal de justiça de minas gerais e dá outras providências

  • 1.297/2015

    Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

  • 1.296/2015

    Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e drogarias sediadas no Município de Matias Barbosa - MG e dá outras providências

  • 1.295/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.294/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.293/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica