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Leis

  • 763/2005

    Abre credito especial no valor de R$10.800,00, as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 762/2005

    Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercicio financeiro de 2006 e da outras providencias 

  • 761/2005

    Cria departamento juridico do municipio, composto pelos cargos de diretor geral, pricurador municipal e estagiarios 

  • 760/2005

    Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com clinica Psiquiatrica para tratamento de dependente quimicos e pacientes com disturbios pscologicos e da outras providencias 

  • 759/2005

    Dispoe sobre abertura de credito especial e da outras providencias 

  • 758/2005

    Cria cargos de provimento em comissao e assessoria a Mesa Diretora e Secretaria da Camara e da outras providencias 

  • 757/2005

    Dispoe sobre revogaçao da lei municipal n°520 de 06-11-1998 e da outras providencias  

  • 756/2005

    Autoriza o legislativo municipal a conceder reajuste na renumeraçao dos servidores publicos municipais do poder legislativos e da outras providencias

  • 755/2005

    Dispoe sobre a suplementaçao dos recursos financeiro destinados a camara municipal, estabelece as condiçoes de sua aplicaçao e da outras providencias 

  • 754/2005

    Dispoe sobre a mojoraçao de salario, estabelece as condiçoes de sua aplicaçao e da outras providencias 

  • 753/2005

    Dispoe sobre a prorrogaçao do abono concedido ao pessoal do magisterio e da outras providencias 

  • 752/2005

    Amplia os empregos de fonoaudiologo e psicologia no plano de empregos, carreiras e salario de prefeitura municipal de Matias Barbosa  

  • 751/2005

    Dispoe sobre o repasse da subvençao social destinada ao bloco Trairao as entidades que menciona e da outras providencias 

  • -/2005

    Relaçao das leis municipais 2005 

  • 750/2004

    Dispoe sobre extinçao de obrigaçao tributaria contida no capitulo V - taxa de servisos rurais - e concede anistia que menciona na seçao 1 -do codigo tributario 

  • 749/2004

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

  • 748/2004

    Dispoe sobre autorizaçaopara doaçao que menciona 

  • 747/2004

    Dispoe sobre concessao de subvençao social as entidades que menciona, e da outras providencias 

  • 746/2004

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2005

  • 745/2004

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar