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Leis

  • 640/2001

    Dispoe sobre aprovaçao de loteamento que menciona e da outras providencias 

  • 639/2001

    Amplia numero de vagas no quadro de servidores da prefeitura municipal de Matias Barbosa, que especifica 

  • -/2001

    Relaçao das leis municipais 2001 

  • -/2001

    Emenda n°005 a lei organica municipal (art.43 item III)

  • 638/2000

    Altera parcialmente dispositivos da Lei N°468 e da outras providencias com base no que dispoe a emenda provisoria 1979-19 de 02-06-00 

  • 637/2000

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica

  • 636/2000

    Da denominaçao a logradouro publico,que especifica 

  • 635/2000

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica 

  • 634/2000

    Dispoe sobre a revisao do plano plurianual para o exercicio de 2001 

  • 633/2000

    Dispoe sobre os recursos destinados as entidades que menciona, e da outras providencias 

  • 632/2000

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2001 

  • 631/2000

    Autoriza abertura de credito especial, que especifica 

  • 630/2000

    Abre credito especial 

  • 629/2000

    Fixa os subsidios do prefeito municipal, vece-prefeito municipal e secretarios municipais para a legislatura 2001-2004 e contem outras providencias  

  • 628/2000

    Dispoe sobre aceita de areas publica no Park Sul Empreendimentos e da outras providencias 

  • 627/2000

    Dispoe sobre incorporaçao de loteamento a um bairro 

  • 626/2000

    Da denominaçao a logradouro publico que menciona 

  • 625/2000

    Dispoe sobre permissao de uso do imovel que menciona, na modabilidade de comodato e da providencias

  • 624/2000

    Dispoe permissao de uso do imovel que menciona, na modalidade de comando e da providencias 

  • 623/2000

    Dispoe sobre permissao de uso do imovel que menciona,  na modalidade de comodato e da provindecias