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Leis

  • 783/2005

    Dispoe sobre abertura de credito especial e da outras providencias 

  • 782/2005

    Institui o plano decenal municipal de educaçao de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 781/2005

    Dispoe sobre concessao de subvençao social as entidades que menciona,e da outras providencias

  • 780/2005

    Dispoe sobre a revisao do plano plurianual para o periodo de 2006 a 2009 

  • 779/2005

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2006

  • 778/2005

    Abrem-se novas vagas para o cargo que especifica

  • 777/2005

    Abre credito suplementar no valor de R$303.500,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 776/2005

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

  • 775/2005

    Cria a coodernadoria municipal de Defesa Civil -COMDEC do municipio de Matias Barbosa-Mg e da outras providencias 

  • 774/2005

    Abrem-se novas vagas para os cargos que especifica 

  • 773/2005

    Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar de dotaçoes do orçamento vigente, utilizando recursos do execesso de arrecadaçao no valor de R$1.500.000,00

  • 772/2005

    Considera de utilidade publica a associaçao agricola no Monte Alegre - AAMMA

  • 771/2005

    Abrem-se novas vagas para o cargo que especifica

  • 770/2005

    Dispoe sobre abertura de credito suplementar no valor de R$215.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias  

  • 769/2005

    Dispoe sobre de credito suplementar no valor de R$1.945.300,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias

  • 768/2005

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

  • 767/2005

    Dispoe sobre alteraçao da lei complementar n°423, de 04-07-1995, modifica e desvincula orgaos do sistema organizacional contidos no artigo 19 e no anexo da referida lei e da outras providencias 

  • 766/2005

    Considera de utilidade publica a casa espirita caminho da luz 

  • 765/2005

    Desmembra cargo de chefia do departamento de administraçao, definido no art.22, paragrafo unico da lei n°423-1995 e da outras providencias 

  • 764/2005

    Autoriza a celebraçao de convenio entro municipio de Matias Barbosa e a Associaçao dos municipios da Micro Regiao do Vale do Paraibuna -AMPAR