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Leis

  • 680/2001

    Institui contribuiçao para custeio da iluminaçao publica e da outras providencias

  • 679/2001

    Dispoe sobre a concessao de bolsas de estudo, sua quantidade e area destinada 

  • 678/2001

    Dispoe sobre abertura de credito especial, no valor de R$30.000,00,que especifica, anula dotaçao e da outras providencias 

  • 677/2001

    Dispoe sobre retrocessao do imovel que menciona

  • 676/2001

    Dispoe sobre autorizaçao para aquisiçao direta de propriedade de que menciona 

  • 675/2001

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio finnnceiro de 2002 

  • 674/2001

    Dispoe sobre o plano plurianual do municipio de Matias Barbosa, para o perido de 2002-2005

  • 673/2001

    Dispoe sobre os recursos destinados as entidades que menciona, e da outras providencias 

  • 672/2001

    Dispoe sobre abertura de credito especial, no valor de R$75.000,00, que especifica, anula dotaçoes e da outras providencias  

  • 671/2001

    Dispoe sobre permissao de uso na modalidade de comando do imovel a Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Juiz de Fora, que menciona  

  • 670/2001

    Dispoe sobre abono ao magisterio municipal e da outras providencias 

  • 669/2001

    Lei N°669 Abre-se novas vagas para os cargos que especifica 

  • 668/2001

    Institui o programa de garantia de renda minima associado a açoes socio educativas, e determina outras providencias - Bolsa Escola 

  • 667/2001

    Dispoe sobre retrocessao de doaçao de imovel que menciona 

  • 666/2001

    Dispoe sobre prorrogaçao de prazo da Lei N°569, de 27 de outubro de 1999, que menciona 

  • 665/2001

    Dispoe sobre a alienaçao do veiculo oficial, que menciona 

  • 664/2001

    Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica no valor R$2.000,00, anula dotaçoes e da outras providencias

  • 663/2001

    Dispoe sobre a forma e apresentaçao do simbolo, brasao e bandeira do municipio de Matias Barbosa, revoga a lei n°240 de 27 de março de 1986 da outras providencias 

  • 662/2001

    Dispoe sobre adesao ao programa de renda minima vincula a educaçao - Bolsa Escola- instituido pela Lei N°10.219 de 11 de abril e regulamentada pelo decreto n°3.823 de 28 de maio de 2001 

  • 661/2001

    Dispoe sobre autorizaçao para firma convenio com a univiersidade de Ouro Preto que especifica