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Leis

  • 802/2006

    Cria divisao de transporte dentro da estrutura do departamento de obras e da outras providencias 

  • 801/2006

    Promove insomia salarial estabelecendo faixas salariais e da outras providencias 

  • 800/2006

    Dispoe sobre contrataçao por necessidade temporaria de escepcional interesse publico e da outras providencias 

  • 799/2006

    Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercicio financeiro de 207 e da outras providencias 

  • 798/2006

    Cria e amplia a quantidade de empregos de providencias efetivo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 797/2006

    Considera de utilitario publica o instituto educacional pangea  

  • 796/2006

    Revoga as leis municipais n°532-1998 r 53699 e da outras providencias 

  • 795/2006

    Abre credito especial no valor de R$10.000,00 as dotaçoes do orçamento da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 794/2006

    Dispoe sobre a abertura de credito especial ao orçamento vigente 

  • 793/2006

    Autoriza o legislativo municipal a conceder abono aos servidores publicos municipais dos poder legislativo e da outras providencias 

  • 792/2006

    Dispoe sobre a concessao de abono salarial aos servidores municipais e da outras providencias 

  • 790/2006

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica 

  • 789/2006

    Abre credito no valor R$25.000,00 as dotaçoes do orçamento da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 788/2006

    Cria cargos de nutricionista e farmaceutico no quadro de pessoal do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias

  • 787/2006

    Cria o instituto materno-infantil Maria Augusta Barbosa da Silva - Dona Neneca, e da outrs providencias 

  • 786/2006

    Autoriza o municipio de Matias Barbosa a celebrar convenio com o estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa de maquinas para o desenvolvimento e da outras providencias 

  • -/2006

    Relaçao das leis municipais 2006

  • 791/2005

    Cria cargo de provimento em comissao de assessor de imprensa 

  • 785/2005

    Dispoe sobre o apoio isntitucional na cmmb e pmmb a OSCIP amigos do trem no prjeto de transporte ferroviario de passageiros no trecho MB - JF- EC - SD

  • 784/2005

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar