Leis

Dispoe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente nas dotaçao que menciona, no valor R$10.000,00

Dispoe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente nas dotaçao que menciona, no valor R$10.000,00

Dispoe sobre autorizaçao ao executivo para celebrar contratos e ajustes objetivando conciliaçoes trabalhistas sobre precatorias ou sentenças liquidas 

Da denominaçao a logradouro publico de praça de esporte Amaury menciona 

Dispoe sobre autorizaçao para alienaçao de proprios de escola rurais que menciona 

Da denominaçao a logradouro publico de quadra poliesportiva Geraldo Fratini, que especifica 

Dispoe sobre autorizaçao legislativa com fins de desapropriaçao de imovel que menciona 

Dispoe sobre alteraçao parcial da Lei N°685 de 02-04-2002 e da outras providencias 

Abrem-se novas vagas para o cargo que especifica 

Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2003 e da outras providencias 

Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica no valor de R$63.000,00

Define criterio para admissao de profissionais no setor de urgencia-emergencia do SPA - serviço de pronto atendimento da policlinica municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

Dispoe sobre atualizaçao dos subsidio do prefeito municipal, vice-prefeito municipal e dos secretarios municipais, e contem outras providencias

Da denominaçao a logradouro publico de quadra poliesportiva Edilson de Jesus Coutinho, que espcifica 

Dispoe sobre majoraçao salarial, aos servidores municipais, fixa o quantitativo, extensivo ao pessoal inativo e ou pensionistas .pdf

Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e da outras providencias 

Dispoe sobre a criaçao e implataçao do concelho municipal de turismo e da outras providencias

Dispoe sobre abertura de credito que especifica no valor de R$1.500,00

Relaçao das leis municipais 2002

Institui o dia vinte e cinco de julho do calendario gregoriano como o dia municipal da cultura e da paz, bem como e adotada a bandeira a paz