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Leis

  • 841/2007

    Inclui no calendario oficial de festividades do municipio a festa da Paroquia que celebra sua Padroeira N. S. da Conceiçao e Sao Sebastiao 

  • 840/2007

    Dispoe sobre a resitribuiçao das subvençao sociais destinadas as entidades de que menciona 

  • 839/2007

    Dispoe sobre a criaçao do Conselho do FUNDEB   

  • 838/2007

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica 

  • 837/2007

    Institui o piso salarial minino dos servidores publicos municipais e da outras providencias 

  • 836/2007

    Cria o sistema municipal de capacitaçao de servidores publicos do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 835/2007

    Concede desconto expecional e reduçao parcial para o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU exercicio de 2007 

  • 834/2007

    Dispoe sobre a aplocaçao de vagas para os cargos de auxiliar de servisos operacionais e manutençao -Operario e pedreiro na estrutura organizacional da prefeitura municipal de Matias Barbosa -Mg

  • 833/2007

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica 

  • 832/2007

    Cria carga de Diretor Geral da Camara municipal de Matias Barbosa

  • 831/2007

    Amplia vagas para o cargo de medico clinico geral plantonista, medico pediatra, medico ginecologista, e enfermeiro na estrutura organizacional da secretaria de saude da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 830/2007

    Dispoe sobre a criaçao e ampliaçao de cargos que passarao a compor a estrutura administrativa da camara municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 829/2007

    Dispoe sobre abertura de credito especial no valor de R$527.000,00

  • 828/2007

    Estabelece e cria criterios para concessao de assistencia social a pessoas necessitadas do municipio de Matias Barbosa 

  • 827/2007

    Da denominaçao a quadra poliesportiva do bairro Vila Sao Damiao de liberino Bellei 

  • 826/2007

    Denomina a unidade basica de Saude-PSF do bairro Monte Alegre de prefeito Dr Joao Batista da Gama Perreira

  • -/2007

    Relaçao das leis municipais 2007

  • 825/2006

    Estima receita e fixa despesa do municipio de Matias Barbosa  para o exercicio financeiro de 2007 

  • 824/2006

    Cria cargos comissionados na estrutura organizacional da prefeitura municipal de Matias Barbosa -MG e da outras providencias 

  • 823/2006

    Dispoe sobre a organizaçao do sistema de controle interno da administraçao municipal, conforme determina o artigo 31 da constituiçao federal e da outras providencias