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Leis

  • 738/2004

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

  • 737/2004

    Dispoe sobre area municipal, concede permissao de uso a entidade que menciona e da outras providencias 

  • 736/2004

    Dispoe sobre a concessao de abono ao pessoal do magisterio que menciona e da outras providencias 

  • 735/2004

    Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2005 e da outras providencias 

  • 734/2004

    Dispoe sobre expansao da zona urbana, estabelce marcos indicados delinitadores do perimetro e mantem integralmente as expansoes promovidas por legislaçoes anteriores, que menciona 

  • 733/2004

    Dispoe sobre abertura de credito especial no valor de R$3.000,00 que menciona e indica fonte de suplementaçao

  • 732/2004

    Dispoe sobre abertura de credito especial no valor que menciona no valor de R$25.000,00 e cancela dotaçao que indica

  • 731/2004

    Dispoe sobre permissao de uso na modalidade de comodato do imovel que menciona e da providencias 

  • 730/2004

    Dispoe sobre autorizaçao ao executivo para realizaçao de serviços que menciona 

  • 729/2004

    Dispoe sobre concessao de titulo honorifico do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 728/2004

    Abre credito especial na dotaçao que menciona e anula dotaçao que especifica 

  • 727/2004

    Dispoe sobre abertura de credito especial e da outras providencias 

  • 726/2004

    Dispoe sobre atualizaçao dos subsidios do prefeito municipal, vece-prefeito municipal e dos secretarios municipais, e contem outras providencias

  • 725/2004

    Dispoe sobre recebimento em doaçao de veiculo, que especifica e da outras providencias 

  • 724/2004

    Dispoe sobre majoraçao de salario e estabelece as condiçoes de sua aplacaçao e da outras providencias 

  • 723/2004

    Abre credito especial na dotaçao que menciona e anula dotaçao que especifica

  • -/2004

    Relaçao das leis municipais 2004 

  • 722/2003

    Dispoe sobre a criaçao do conselho municiapl de segurança alimentar e nutricional sustentavel de Matias Barbosa - COMSEA-MB e da outras providencias 

  • 721/2003

    Abre credito especial na dotaçao que menciona e anula dotaçao que especifica

  • 720/2003

    Dispoe sobre os recursos destinados as entidades que menciona, e da outras providencias