Faça sua busca:

Leis

  • -/2008

    Oficio N°30-CMMB-2008

  • -/2008

    Oficio N°31-CMMB-2008

  • -/2008

    Oficio N°32 CMMB-2008

  • -/2008

    Oficio N°50-08-CMMB 

  • -/2008

    Emenda N°1 ao prejeto de Lei N°5-2008 

  • -/2008

    Emenda N°1 ao projeto de lei N°1-2008

  • -/2008

    Emenda N°1 ao projeto de Lei N°4-2008

  • -/2008

    Emenda N°2 ao projeto de Lei N°4-2008

  • -/2008

    Emenda N°2 ao projeto de Lei N°5-2008 

  • 900/2007

    Aprova planta generica de valores emobiliarios -PGVI, compsta pela planta generica de valores de terreno -PGVT ea tabela de preços de construçao  

  • 899/2007

    Abre credito suplementar no valor de R$435.910,00 as dotaçoes da prefeitura de Matias Barbosa 

  • 895/2007

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2008 

  • 894/2007

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito suplementar no valor de R$478.000,00

  • 893/2007

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito suplementar no valor de R$668.257,10 as dotaçoes orçamento municipal de Matias Barbosa

  • 892/2007

    Altera a Lei N°780, de 30 de novembro de 2005, e a Lei N°855. de 08 de julho de 2007 

  • 891/2007

    Dispoe sobre concessao de subvençao social as entidades que menciona, e da outras providencias

  • 890/2007

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito suplementar 

  • 889/2007

    Dispoe sobre concessao de titulio Benemerito

  • 888/2007

    Dispoe sobre a suplementaçao ao orçamento fiscal vigente, exercicio de 2007, no valor de R$21.594,00 

  • 887/2007

    Dispoe sobre a concessao de descanso remunerado e antecipaçao de parte da gratificaçao de Natal da data do aniversario dos servidores publicos municipais