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Leis

  • 777/2005

    Abre credito suplementar no valor de R$303.500,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 776/2005

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

  • 775/2005

    Cria a coodernadoria municipal de Defesa Civil -COMDEC do municipio de Matias Barbosa-Mg e da outras providencias 

  • 774/2005

    Abrem-se novas vagas para os cargos que especifica 

  • 773/2005

    Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar de dotaçoes do orçamento vigente, utilizando recursos do execesso de arrecadaçao no valor de R$1.500.000,00

  • 772/2005

    Considera de utilidade publica a associaçao agricola no Monte Alegre - AAMMA

  • 771/2005

    Abrem-se novas vagas para o cargo que especifica

  • 770/2005

    Dispoe sobre abertura de credito suplementar no valor de R$215.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias  

  • 769/2005

    Dispoe sobre de credito suplementar no valor de R$1.945.300,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias

  • 768/2005

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar 

  • 767/2005

    Dispoe sobre alteraçao da lei complementar n°423, de 04-07-1995, modifica e desvincula orgaos do sistema organizacional contidos no artigo 19 e no anexo da referida lei e da outras providencias 

  • 766/2005

    Considera de utilidade publica a casa espirita caminho da luz 

  • 765/2005

    Desmembra cargo de chefia do departamento de administraçao, definido no art.22, paragrafo unico da lei n°423-1995 e da outras providencias 

  • 764/2005

    Autoriza a celebraçao de convenio entro municipio de Matias Barbosa e a Associaçao dos municipios da Micro Regiao do Vale do Paraibuna -AMPAR 

  • 763/2005

    Abre credito especial no valor de R$10.800,00, as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 762/2005

    Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercicio financeiro de 2006 e da outras providencias 

  • 761/2005

    Cria departamento juridico do municipio, composto pelos cargos de diretor geral, pricurador municipal e estagiarios 

  • 760/2005

    Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com clinica Psiquiatrica para tratamento de dependente quimicos e pacientes com disturbios pscologicos e da outras providencias 

  • 759/2005

    Dispoe sobre abertura de credito especial e da outras providencias 

  • 758/2005

    Cria cargos de provimento em comissao e assessoria a Mesa Diretora e Secretaria da Camara e da outras providencias