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Leis

  • 928/2008

    Dispoe sobre a suplementaçao ao orçamento fiscal vigente, exercicio de 2008, no valor de R$4.000,00

  • 927/2008

    Altera dispositivos da Lei n°483, de 01 de dezembro de 1997,que Dispoe sobre a polotica de atendimento dos direitos da criança e do adolecente e da outras providencias 

  • 926/2008

    Dispoe alteraçao  Lei n°855, que Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para 2008  e da Lei n°780,que Dispoe sobre a revisao do plano plurianual de 2006 a 2009 

  • 925/2008

    Abre credito especial no valor de R$75.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 924/2008

    Dispoe sobre alteraçao  Lei n°855, que Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2008 Lei n°780,que Dispoe sobre a revisao do plano plurianual para o periodo de 2006 a 2009 

  • 923/2008

    Abre credito especial no valor de R$4.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 922/2008

    Dispoe sobre a recomposiçao de subsidios do prefeito e vice-prefeito do municipio de Matias Barbosa-MG e da outras providencias 

  • 921/2008

    Concede reduçao parcial para o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU do exercicio de 2008 e da outras providencias 

  • 920/2008

    Dispoe sobre a ampliaçao de vagas de empregos criados no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 919/2008

    Declara a Utilidade Publica a Associaçao Civil - Associaçao Pro-Melhoramentos do Bairro Santa Terezinha

  • 918/2008

    Cria empregos publico de contador na estrutura administrativa da camara municipal de Matias Barbosa

  • 917/2008

    Cria cargos publicos  de provimento em comissao de Assessor de Comunicaçao e da outras providencias 

  • 915/2008

    Abre credito adiciomal especial ao orçamento vigente 

  • 914/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$103.000,00 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 913/2008

    Dispoe sobre a recomposiçao dos vencimentos basicos dos servidores da camara municiapl de Matias Barbosa, a incorporaçao do abono concedido pela Lei n°793 e da outras providencias 

  • 912/2008

    Altera o art.1° Lei n°793, que Autoriza o legislativo municipal a conceder abono aos servidores publicos municipais dos poder legislativo e da outras providencias 

  • 911/2008

    Dispoe sobre a recomposiçao dos vencimentos basicos dos servidores da camara municiapl de Matias Barbosa, a incorporaçao do abono concedido pela Lei n°793 e da outras providencias 

  • 910/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$2.200.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 909/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$2.200.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 908/2008

    Altera tabela V da lei municipal n°809, que institui o Codigo Tributario municipal