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Leis

  • 960/2008

    Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o convenio firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e da outras providencias

  • 959/2008

    Da nome ao abrigo municipal para menores 

  • 958/2008

    Da nome a creche municipal do bairro Monte Alegre

  • 957/2008

    Da nome a Unidade de Atendimento do programa saude da familia do bairro Nossa Senhora da Penha

  • 956/2008

    Altera Lei municipal n°741, de 2004, que dispoe sobre a criaçao do CMAS e institui normas sobre politica municipal pertimente e da providencias

  • 955/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$245.100,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 954/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$498.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 953/2008

    Revoga a lei municipal n°930, de 02 julho de 2008 e da outras providencias

  • 952/2008

    Abre credito especial no valor de R$118.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 951/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$120.000,00 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 950/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$41.813,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 949/2008

    Abre credito especial no valor de R$30.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 948/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$4.000,00 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa 

  • 947/2008

    Nomeia o Parque municipal Represa do Monte Alegre e da outras providencias 

  • 946/2008

    Proibe a afixaçao de cartazes ou qualquer folheto de propaganda em paredes externas, muros e postes no municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 945/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$3.107.040,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 944/2008

    Estabelece diretrizes visando a garantia do bem-estar e do sossego publico da populaçao do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias

  • 943/2008

    Concede o titulo de Cidadao Benemerito do municipio de Matias Barbosa ao Senhor Jorge Christovao 

  • 942/2008

    Inclui no calendario oficial de eventos do municipio de Matias Barbosa a semana Cultural da Consciencia Negra e da outras providencias 

  • 941/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$10.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa