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Leis

  • 969/2008

    Dispoe sobre concessao de subvençao social as entidades que menciona e da outras providencias 

  • 968/2008

    Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o convenio firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e da outras providencias  

  • 967/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$25.307,84 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 966/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$4.000,00 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa 

  • 965/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$2.100.556,20 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 964/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$2.127.167,62 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 963/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$2.000,00 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 962/2008

    Altera dispositivo da Lei municipal n°483, de 01 de dezembro de 1997, que dispoe sobre a politica de atendimento dos direito da criança e do adolecente e da outras providencias 

  • 961/2008

    Altera dispositivo da Lei municipal n°483, de 01 de dezembro de 1997, que dispoe sobre a politica de atendimento dos direito da criança e do adolecente e da outras providencias

  • 960/2008

    Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o convenio firmado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e da outras providencias

  • 959/2008

    Da nome ao abrigo municipal para menores 

  • 958/2008

    Da nome a creche municipal do bairro Monte Alegre

  • 957/2008

    Da nome a Unidade de Atendimento do programa saude da familia do bairro Nossa Senhora da Penha

  • 956/2008

    Altera Lei municipal n°741, de 2004, que dispoe sobre a criaçao do CMAS e institui normas sobre politica municipal pertimente e da providencias

  • 955/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$245.100,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 954/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$498.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 953/2008

    Revoga a lei municipal n°930, de 02 julho de 2008 e da outras providencias

  • 952/2008

    Abre credito especial no valor de R$118.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 951/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$120.000,00 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 950/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$41.813,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa