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Leis

  • 1.298/2015

    Autoriza o município de Matias Barbosa a firmar convênio com o tribunal de justiça de minas gerais e dá outras providências

  • 1.297/2015

    Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

  • 1.296/2015

    Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e drogarias sediadas no Município de Matias Barbosa - MG e dá outras providências

  • 1.295/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.294/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.293/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.292/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.291/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.290/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.289/2015

    Dá denominação a logradouro público que especifica

  • 1.288/2015

    Abre crédito especial no valor de duzentos e vinte mil reais nas dotações do Município de Matias Barbosa.

  • 1.287/2015

    Dispõe sobre a inclusão de ação governamental no Plano Plurianual de Investimento instituído pela Lei Nº 1.237 de dezembro de 2013

  • 1.286/2015

    Abre crédito suplementar no valor de quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e sete reais e sessenta e três centavos as dotações do Município de Matias Barbosa.

  • 1.285/2015

    Dispõe sobre a revisão da remuneração de agentes públicos com vencimento aquém do mínimo nacional para o exercício de 2015.

  • 1.284/2015

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

  • 1.283/2015

    Altera o inciso III a acrescenta os §§ 2° e 3° no art. 7° da Lei n° 1.234, de dezembro de 2013, que regulamenta concessão de bolsas de estudo para Educação de nível su

  • 1.282/2015

    Altera o inciso IX do art. 3° da lei Municipal 1.261, de novembro de 2014, e dá outras prvidências

  • 1.281/2015

    Altera o inciso V art. 5° da Lei municipal n° 1.079, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências

  • 1.280/2015

    Autoriza implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em vias públicas do Município

  • 1.279/2015

    Altera os parágrafos 1° e 2° do art. 22 da Lei Municial n° 483, de 01 de dezembro de 1997, e dá outras providências