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Leis

  • 989/2008

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica  

  • 988/2008

    Disciplina a criaçao, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de caes e gatos no municipio de Matias Barbosa  

  • 987/2008

    Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessao de uso de imovel com a associaçao agricola do Monte alegre

  • 986/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$24.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 985/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$193.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 984/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$148.200,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 983/2008

    Considera de utilidade publica a entidade que menciona  

  • 982/2008

    Autoriza a doaçao de parte de imovel para ampliaçao das instalaçoes de um hospital antroposofico nas condiçoes que menciona e da outras providencias  

  • 981/2008

    Dispoe sobre concessao de titulo benemerito 

  • 980/2008

    Dispoe sobre concessao de titulo benemerito

  • 979/2008

    Abre credito especial no valor de R$6.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 978/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$675.523,01 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 977/2008

    Abre credito especial no valor de R$10.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 976/2008

    Abre credito especial no valor de R$2.530,58 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 975/2008

    Da denominaçao a logradoruro publico que especifica

  • 974/2008

    Considera de utilidade piblica a associaçao Antroposofico Estrada Real AAER

  • 973/2008

    Cria o Concelho Gestor do Telecentro Comunitario do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 972/2008

    Altera Lei N°935, de 17 de julho de 2008, que -Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercicio de 2009 e da outras providencias  

  • 971/2008

    Altera Lei N°780, de 30 de novembro de 2005, que -Dispoe sobre a revisao do plano plurianual para o periodo de 2006 a 2009

  • 970/2008

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2009