Faça sua busca:

Leis

  • 1.008/2009

    Dispoe sobre a concessao de titulos honorificos no municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 1.007/2009

    Concede gratuidade no transporte coletivo urbano do minicipio de Matias Barbosa as pessoas portadoras de deficiencia  

  • 1.006/2009

    Cria cargo em comissao de Assessor de Comunicaçao Social na estrutura adminitrativa da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 1.005/2009

    Declara de utilidade publica a entidade que menciona

  • 1.004/2009

    Autoriza a doaçao de parte de imovel ao estado de Minas Gerais para a ampliaçao do Forum da camara de Matias Barbosa 

  • 1.003/2009

    Abre credito especial no orçamento aprovado para a camara municipal de Matias Barbosa  

  • 1.002/2009

    Considera de utilidade publica a entidade que menciona 

  • 1.001/2009

    Concede reduçao parcial para imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU no exercicio de 2009 e estabelece desconto excepcional para pagamento

  • 1.000/2009

    Dispoe sobre a destinaçao da subvençao social reservada ao Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha e altera dispositivo da Lei municipal n°969,de 08 de e dezembro de 2008 

  • -/2009

    Numeraçao de Leis 2009 

  • 991/2008

    Da denominaçao ao centro de integraçao de acolhimento da criança e do adolecente e determina outras providencias 

  • 989/2008

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica  

  • 988/2008

    Disciplina a criaçao, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de caes e gatos no municipio de Matias Barbosa  

  • 987/2008

    Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessao de uso de imovel com a associaçao agricola do Monte alegre

  • 986/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$24.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 985/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$193.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 984/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$148.200,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 983/2008

    Considera de utilidade publica a entidade que menciona  

  • 982/2008

    Autoriza a doaçao de parte de imovel para ampliaçao das instalaçoes de um hospital antroposofico nas condiçoes que menciona e da outras providencias  

  • 981/2008

    Dispoe sobre concessao de titulo benemerito