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Leis

  • 1.017/2009

    Dispoe sobre as diretrizes para elaboraçao da leo orçamentaria do municipio de Matias Barbosa para o exercicio de 2010 e da outras providencias

  • 1.016/2009

    Institui o programa Poesia no onibos e da outras providencias 

  • 1.015/2009

    Dispoe sobre a ampliaçao de vagas de empregos publicos criados no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 1.014/2009

    Abre credito especial no valor de R$63.009,00 as dotaçoes orçamentarias da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.013/2009

    Dispoe sobre reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiencia nas ofertas de vagas de estagios, oferecidos pelo orgaos publicos do municipio 

  • 1.012/2009

    Disciplina a denominaçao a logradouro e proprios publicos de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 1.011/2009

    Dispoe sobre a ampliaçao de vaga de emprego publico criado no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias

  • 1.010/2009

    Abre credito especial no valor de R$65.000,00 as dotaçoes orçamentarias da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.009/2009

    Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa o Dia municipal dos Desbravadores e da outras providencias 

  • 1.008/2009

    Dispoe sobre a concessao de titulos honorificos no municipio de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 1.007/2009

    Concede gratuidade no transporte coletivo urbano do minicipio de Matias Barbosa as pessoas portadoras de deficiencia  

  • 1.006/2009

    Cria cargo em comissao de Assessor de Comunicaçao Social na estrutura adminitrativa da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 1.005/2009

    Declara de utilidade publica a entidade que menciona

  • 1.004/2009

    Autoriza a doaçao de parte de imovel ao estado de Minas Gerais para a ampliaçao do Forum da camara de Matias Barbosa 

  • 1.003/2009

    Abre credito especial no orçamento aprovado para a camara municipal de Matias Barbosa  

  • 1.002/2009

    Considera de utilidade publica a entidade que menciona 

  • 1.001/2009

    Concede reduçao parcial para imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU no exercicio de 2009 e estabelece desconto excepcional para pagamento

  • 1.000/2009

    Dispoe sobre a destinaçao da subvençao social reservada ao Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Penha e altera dispositivo da Lei municipal n°969,de 08 de e dezembro de 2008 

  • -/2009

    Numeraçao de Leis 2009 

  • 991/2008

    Da denominaçao ao centro de integraçao de acolhimento da criança e do adolecente e determina outras providencias