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Leis

  • 1.037/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$67.300,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.036/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$15.200,00 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 1.035/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$246.550,00 as dotaçoes orçamentarias da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.034/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$993.090,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.033/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$1.191.400,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.032/2009

    Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e da outras providencias

  • 1.031/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$55.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.030/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$2.005.469,25 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 1.029/2009

    Cria conselhos locais de Saude e da outras providencias 

  • 1.028/2009

    Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa o -Dia da Consciencia Jovem e da outras providencias

  • 1.027/2009

    Declara de utlidade publica a Associaçao dos Produtores Rurais de Matias Barbosa -APRO-MG 

  • 1.026/2009

    Dispoe sobre a inseçao do pagamento da taxa de inscriçao em concursos publicos no ambito municipal e da outras providencias 

  • 1.025/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$33.009,76 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 1.024/2009

    Altera a reduçao do inciso I, do artigo 3° eo paragrafo unico,do artigo 4° da lei municipal n°846,que autoriza a doaçao de imovel para fins de instalaçao de industria nas condiçoes

  • 1.023/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$812.800,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.022/2009

    Cria o programa de Aproveitamento de terrenos baldios no municipio de Matias Barbosa -MG e da outras providencias 

  • 1.021/2009

    Institui a cobrança de meia entrada em estabelecimentos culturais e de lazer no municipio de Matias Barbosa 

  • 1.020/2009

    Declara de utilidade publica a entidade que menciona 

  • 1.019/2009

    Dispoe sobre o atendomento preferencial de gestnates,maes com criança de colo, idosos, e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e da outras providencias 

  • 1.018/2009

    Dispoe sobre a obrigatoriedade das agencias bancarias de disponibilizarem assento ao publico que atende, bem como sanitario e bebedouro de agua