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Leis

  • 875/2007

    Abre credito suplementar no valor de R$ 500.000,00 as dotaçoes da prefeitura de Matias Barbosa 

  • 874/2007

    Abre credito especial no valor de R$25.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbos

  • 873/2007

    Dispoe sobre abertura de credito especial e da outras providencias 

  • 872/2007

    Institui no ambito do legislativo municipal de Matias Barbosa o vale transporte para os seus servidores e da outras providencias

  • 871/2007

    Autoriza o poder legislativo a firmar convenio com Banco do Brasil 

  • 870/2007

    Alteraçao do valor de concessao de subvençao social as entidades que menciona, e da outras providencias 

  • 869/2007

    Autoriza o poder executivo a criar o evento denominado Semana Municipal de Atençao ao Idoso e da outras providencias 

  • 868/2007

    Cria o abrigo municipal para menores e da outras providencias

  • 867/2007

    Fixa os valores das diarias de viagens dos servidores publico municipais e dos agentes politicos do poder executivo

  • 866/2007

    Cria o sistema e fixa os valores das diarias de viagens dos servidores publicos municipais e dos agentes politicos do poder legislativo

  • 865/2007

    Dispoe sobre concessao de titulo Honorifico 

  • 864/2007

    Dispoe sobre concessao de titulo Benemerito

  • 863/2007

    Dispoe sobre concessao de titulo Honorario  

  • 862/2007

    Abre credito suplementar no valor de R$221.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 861/2007

    Da nova redaçao ao art. 18 da Lei municipal n°855, de 09 de julho de 2007, que dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2008 e da outras providencias 

  • 860/2007

    Da nova redaçao ao art.18 da lei municipal n°799, de 30 de julho de 2006, que dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercicio financeiro de 2007 e da outras providencias 

  • 859/2007

    Altera a remuneraçao dos conselheiros tutelares do municipio de Matias Barbosa -MG e da outras providencias  

  • 858/2007

    Cria e regulamenta o centro Odontologico municipal Dr. Joao Batista da Gama Pereira

  • 857/2007

    Dispoe sobre a construçao de estabelecimentos prisionais nos limites do municipio de Matias Barbosa MG e da outras providencias 

  • 856/2007

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar