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Leis

  • 1.048/2010

    Dispoe sobre revisao geral dos serv.legislativo

  • 1.047/2010

    Dispoe sobre revisao geral dos serv.executivo

  • 1.046/2010

    Dispoe sobre destinaçao subvençao social N.S. Penha

  • 1.045/2010

    Dispoe sobre funcionamento de CMS

  • 1.044/2010

    Altera nomeclatura e redaçao de dispositivo da Lei 628-2000

  • 1.043/2010

    Denomina bairro que especifica - Vista Alegre

  • 1.042/2010

    Denomina bairro que especifica - Nova Cidade

  • 1.041/2010

    Lei orçamentaria 2010

  • 1.040/2010

    PPA 2010-2013

  • -/2010

    Numeraçao de Leis 2010

  • 999/2009

    Autoriza a concessao de recomposiçao e reajuste aos servidores da camara municipal de Matias Barbosa e da outras providencias 

  • 998/2009

    Dispoe sobre a recomposiçao dos vencimentos basicos dos servidores da prefeitura municipal de Matias Barbosa e da outras providencias  

  • 997/2009

    Abre credito especial no valor de R$292.000,00 as dotaçoes orçamentarias da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 996/2009

    Abre credito especial no valor de R$25.000,00 as dotaçoes orçamentarias da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 995/2009

    Abre credito especial no valor de R$6.000,00 as dotaçoes orçamentarias da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 994/2009

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica 

  • 993/2009

    Altera a redaçao do art. 2° da lei municipal °824, de 22 de dezembro de 2006, que cria cargos comissionados na estrutura organizacional da prefeitura municipal de Matias Barbosa -MG e da outras providencias

  • 992/2009

    Dispoe o valor do vencimento pelo exercicio do cargo de - Coordenador do Nucleo de Atençao ao Cidadao dentro da estrutura administrativa da camara municipal de MB e da outras providencias 

  • 1.039/2009

    Lei N°1039 Dispoe sobre concessao de subevençao sociais as entidades que menciona e da outras providencias 

  • 1.038/2009

    Aprova planta generica de valores emobiliarios -PGVI, composta pela planta generica de valores de terreno -PGVT ea tabela de preços de construçao -2009