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Leis

  • 895/2007

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2008 

  • 894/2007

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito suplementar no valor de R$478.000,00

  • 893/2007

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito suplementar no valor de R$668.257,10 as dotaçoes orçamento municipal de Matias Barbosa

  • 892/2007

    Altera a Lei N°780, de 30 de novembro de 2005, e a Lei N°855. de 08 de julho de 2007 

  • 891/2007

    Dispoe sobre concessao de subvençao social as entidades que menciona, e da outras providencias

  • 890/2007

    Autoriza o poder executivo a realizar abertura de credito suplementar 

  • 889/2007

    Dispoe sobre concessao de titulio Benemerito

  • 888/2007

    Dispoe sobre a suplementaçao ao orçamento fiscal vigente, exercicio de 2007, no valor de R$21.594,00 

  • 887/2007

    Dispoe sobre a concessao de descanso remunerado e antecipaçao de parte da gratificaçao de Natal da data do aniversario dos servidores publicos municipais 

  • 886/2007

    Dispoe sobre a amplicaçao da zona urbana do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias

  • 885/2007

    Dispoe sobre a suplementaçao ao orçamento fiscal vegente, exercicio de 2007, no valor de R$10.000,00 

  • 884/2007

    Dispoe sobre limitaçao da velocidade de trens dentro do perimetro urbano do municipio de Matias Barbosa e da outras providencias

  • 883/2007

    Altera a Lei N°780 de 30 de novembro de 2005, que dispoe sobre o plano plurianual 2006-2009, e da outras providencias 

  • 882/2007

    Abre credito suplementar no valor de R$650.796,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 881/2007

    Dispoe sobre a suplementaçao ao orçamento fiscal vigente no valor de R$7.000,00 exercicio de 2007 

  • 880/2007

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica 

  • 879/2007

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica

  • 878/2007

    Da denominaçao a logradouro publico, que especifica

  • 877/2007

    Dispoe sobre concessao de titulo de cidadao honorario

  • 876/2007

    Dispoe sobre a inclusao de nova acao na Lei N°780-2005 e Lei N°799-2006 para o exercicio de 2007