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Leis

  • 995/2009

    Abre credito especial no valor de R$6.000,00 as dotaçoes orçamentarias da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 994/2009

    Da denominaçao a logradouro publico que especifica 

  • 993/2009

    Altera a redaçao do art. 2° da lei municipal °824, de 22 de dezembro de 2006, que cria cargos comissionados na estrutura organizacional da prefeitura municipal de Matias Barbosa -MG e da outras providencias

  • 992/2009

    Dispoe o valor do vencimento pelo exercicio do cargo de - Coordenador do Nucleo de Atençao ao Cidadao dentro da estrutura administrativa da camara municipal de MB e da outras providencias 

  • 1.039/2009

    Lei N°1039 Dispoe sobre concessao de subevençao sociais as entidades que menciona e da outras providencias 

  • 1.038/2009

    Aprova planta generica de valores emobiliarios -PGVI, composta pela planta generica de valores de terreno -PGVT ea tabela de preços de construçao -2009 

  • 1.037/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$67.300,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.036/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$15.200,00 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 1.035/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$246.550,00 as dotaçoes orçamentarias da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.034/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$993.090,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.033/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$1.191.400,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.032/2009

    Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e da outras providencias

  • 1.031/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$55.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 1.030/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$2.005.469,25 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa 

  • 1.029/2009

    Cria conselhos locais de Saude e da outras providencias 

  • 1.028/2009

    Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa o -Dia da Consciencia Jovem e da outras providencias

  • 1.027/2009

    Declara de utlidade publica a Associaçao dos Produtores Rurais de Matias Barbosa -APRO-MG 

  • 1.026/2009

    Dispoe sobre a inseçao do pagamento da taxa de inscriçao em concursos publicos no ambito municipal e da outras providencias 

  • 1.025/2009

    Abre credito suplementar no valor de R$33.009,76 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

  • 1.024/2009

    Altera a reduçao do inciso I, do artigo 3° eo paragrafo unico,do artigo 4° da lei municipal n°846,que autoriza a doaçao de imovel para fins de instalaçao de industria nas condiçoes