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Leis

  • 912/2008

    Altera o art.1° Lei n°793, que Autoriza o legislativo municipal a conceder abono aos servidores publicos municipais dos poder legislativo e da outras providencias 

  • 911/2008

    Dispoe sobre a recomposiçao dos vencimentos basicos dos servidores da camara municiapl de Matias Barbosa, a incorporaçao do abono concedido pela Lei n°793 e da outras providencias 

  • 910/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$2.200.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 909/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$2.200.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 908/2008

    Altera tabela V da lei municipal n°809, que institui o Codigo Tributario municipal

  • 907/2008

    Cosidera de Utilidade publica a Entidade que menciona

  • 906/2008

    Autoriza doaçao de imovel para instalaçao de um Hospital Antroposofico nas condiçoes que menciona e da outras providencias 

  • 905/2008

    Dispoe sobre a qualificaçao de entidades como organizaçoes sociais municipais e da outras providencias 

  • 904/2008

    Abre credito suplementar no valor de R$42.000,00 as dotaçoes da prefeitura municipal de Matias Barbosa

  • 903/2008

    Dispoe sobre a concessao da subvençao sociais no ano de 2008 as entidades que menciona e da outras providencias 

  • 902/2008

    Altera dispositivos da lei municipal n°816, que regulamenta a concessao de bolsa de estudo para educaçao de nivel medio e superior preveista na lei municipal 779

  • 901/2008

    Fixa a retribuiçao pelo exercicio da funçao de confiança -Chefe dos Serviços de Informatica e telecomunicaçoes no ambito do legislativo municipal   

  • 900/2008

    Aprova planta generica de valores emobiliarios -PGVI, compsta pela planta generica de valores de terreno -PGVT ea tabela de preços de construçao -TPC

  • -/2008

    Emenda N°1 ao prejeto de Lei N°5-2008 

  • -/2008

    Emenda N°1 ao projeto de lei N°1-2008

  • -/2008

    Emenda N°1 ao projeto de Lei N°4-2008

  • -/2008

    Emenda N°2 ao projeto de Lei N°4-2008

  • -/2008

    Emenda N°2 ao projeto de Lei N°5-2008 

  • 900/2007

    Aprova planta generica de valores emobiliarios -PGVI, compsta pela planta generica de valores de terreno -PGVT ea tabela de preços de construçao  

  • 899/2007

    Abre credito suplementar no valor de R$435.910,00 as dotaçoes da prefeitura de Matias Barbosa