Leis

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias barbosa para o exercicio financeiro de 2011

Estima receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2011

Anexo - Anulaçao do ato administrativo de sançao da lei orçamentaria editado em 11-01-2011

Dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporario de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da constitui

Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa a festa do trabalhador e da outras providencias

Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa o dia municipal do patrimonio historico e da outras providencias

Aprova Planta Generica de valores mobiliarios 2011 -PGVT

Educaçao ambiental, politica e educaçao ambiental

Institui no calendario oficial -Festas de Reis

FUMUC- Fundo Municipal de Cultura

COMUC- Conselho Municipal de Cultura

Credito Suplementar R$301.614,80

Dispoe sobre proteçao patrimonio historico, artistico, cultural, e imaterial

Credito Suplementar R$518.500,00

Credito Suplementar R$560.000,00

Altera a programaçao do PPA para o periodo 2010-2013

Cria cargos e vagas nos quadros da educaçao

Dispoe sobre valorizaçao de artesao e do artesanato

Apresentaçao de artistas locais em festas

Institui prioridade de atendimento das familias que residem em area de risco