Leis

1.054/2010
Altera Lei 1.045 - Funcionamento CMS

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1.053/2010
Cria empregos PSF

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1.052/2010
Institui dia do Administrador

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1.051/2010
Cridto especial - prefeitura - R$710.000,00

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1.050/2010
Dispoe sobre criaçao do conselho do FUNDEB

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1.049/2010
Dispoe sobre a criaçao de TFD

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1.048/2010
Dispoe sobre revisao geral dos serv.legislativo

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1.047/2010
Dispoe sobre revisao geral dos serv.executivo

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1.046/2010
Dispoe sobre destinaçao subvençao social N.S. Penha

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1.045/2010
Dispoe sobre funcionamento de CMS

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1.044/2010
Altera nomeclatura e redaçao de dispositivo da Lei 628-2000

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1.043/2010
Denomina bairro que especifica - Vista Alegre

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1.042/2010
Denomina bairro que especifica - Nova Cidade

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1.041/2010
Lei orçamentaria 2010

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1.040/2010
PPA 2010-2013

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-/2010
Numeraçao de Leis 2010

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917/2008
Cria cargos publicos de provimento em comissao de Assessor de Comunicaçao e da outras providencias

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915/2008
Abre credito adiciomal especial ao orçamento vigente

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914/2008
Abre credito suplementar no valor de R$103.000,00 as dotaçoes da camara municipal de Matias Barbosa

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913/2008
Dispoe sobre a recomposiçao dos vencimentos basicos dos servidores da camara municiapl de Matias Barbosa, a incorporaçao do abono concedido pela Lei n°793 e da outras providencias

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