Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias barbosa para o exercicio financeiro de 2011
Estima receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2011
Anexo - Anulaçao do ato administrativo de sançao da lei orçamentaria editado em 11-01-2011
Dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporario de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da constitui
Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa a festa do trabalhador e da outras providencias
Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa o dia municipal do patrimonio historico e da outras providencias
Aprova Planta Generica de valores mobiliarios 2011 -PGVT
Educaçao ambiental, politica e educaçao ambiental
Institui no calendario oficial -Festas de Reis
FUMUC- Fundo Municipal de Cultura
COMUC- Conselho Municipal de Cultura
Credito Suplementar R$301.614,80
Dispoe sobre proteçao patrimonio historico, artistico, cultural, e imaterial
Credito Suplementar R$518.500,00
Credito Suplementar R$560.000,00
Altera a programaçao do PPA para o periodo 2010-2013
Cria cargos e vagas nos quadros da educaçao
Dispoe sobre valorizaçao de artesao e do artesanato
Apresentaçao de artistas locais em festas
Institui prioridade de atendimento das familias que residem em area de risco