Leis

Revisao geral da remuneracao dos servidores publicos municipais 

Institui medidas de intinsificacao do combate a dengue

Altera  e revoga a lei municipal n 816, que Regulamenta concessao de bolsa de estudo para educacao de nivel medio e superior prevista na lei municipal n 779-2005, e da

Dispoe sobre concessao de subvencoes sociais as entidades que menciona e da outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias barbosa para o exercicio financeiro de 2011

Estima receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2011

Anexo - Anulaçao do ato administrativo de sançao da lei orçamentaria editado em 11-01-2011

Dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporario de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da constitui

Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa a festa do trabalhador e da outras providencias

Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa o dia municipal do patrimonio historico e da outras providencias

Aprova Planta Generica de valores mobiliarios 2011 -PGVT

Educaçao ambiental, politica e educaçao ambiental

Institui no calendario oficial -Festas de Reis

FUMUC- Fundo Municipal de Cultura

COMUC- Conselho Municipal de Cultura

Credito Suplementar R$301.614,80

Dispoe sobre proteçao patrimonio historico, artistico, cultural, e imaterial

Credito Suplementar R$518.500,00

Credito Suplementar R$560.000,00

Altera a programaçao do PPA para o periodo 2010-2013