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Leis

  • 1.087/2011

    Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Matias barbosa para o exercicio financeiro de 2011

  • 1.086/2011

    Estima receita e fixa a despesa do municipio de Matias Barbosa para o exercicio financeiro de 2011

  • 1.086/2011

    Anexo - Anulaçao do ato administrativo de sançao da lei orçamentaria editado em 11-01-2011

  • 1.085/2011

    Dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a necessidade temporario de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da constitui

  • 1.084/2011

    Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa a festa do trabalhador e da outras providencias

  • 1.083/2011

    Institui no calendario oficial do municipio de Matias Barbosa o dia municipal do patrimonio historico e da outras providencias

  • 1.082/2010

    Aprova Planta Generica de valores mobiliarios 2011 -PGVT

  • 1.081/2010

    Educaçao ambiental, politica e educaçao ambiental

  • 1.080/2010

    Institui no calendario oficial -Festas de Reis

  • 1.079/2010

    FUMUC- Fundo Municipal de Cultura

  • 1.078/2010

    COMUC- Conselho Municipal de Cultura

  • 1.077/2010

    Credito Suplementar R$301.614,80

  • 1.076/2010

    Dispoe sobre proteçao patrimonio historico, artistico, cultural, e imaterial

  • 1.075/2010

    Credito Suplementar R$518.500,00

  • 1.074/2010

    Credito Suplementar R$560.000,00

  • 1.073/2010

    Altera a programaçao do PPA para o periodo 2010-2013

  • 1.072/2010

    Cria cargos e vagas nos quadros da educaçao

  • 1.071/2010

    Dispoe sobre valorizaçao de artesao e do artesanato

  • 1.070/2010

    Apresentaçao de artistas locais em festas

  • 1.069/2010

    Institui prioridade de atendimento das familias que residem em area de risco