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Leis

  • 1.109/2011

    Credito Suplementar R$146.500,00

  • 1.108/2011

    Credito Suplementar R$526.600,00

  • 1.107/2011

    Credito Suplementar R$210.000,00

  • 1.106/2011

    Amplia subvencao ao Hospital Antroposofico

  • 1.105/2011

    Cria conselho municipal de Esporte

  • 1.103/2011

    Credito Suplementar R$1.527.900,00

  • 1.102/2011

    Credito Suplementar R$472.300,00

  • 1.101/2011

    Credito especial no valor R$11.743,40

  • 1.100/2011

    Dispoe sobre a obrigatoriedade de inserir no curriculo escolar das escolas publicas do municipio de Matias Barbosa o tema

  • 1.099/2011

    Cria programa municipal de apoio ao transporte escolar

  • 1.098/2011

    Da denominacao ao CAPS

  • 1.097/2011

    Da nova redacao ao artg-29 da lei municipal n 483-1997

  • 1.096/2011

    Altera a lei n 1094-2011

  • 1.095/2011

    Criacao do Servico de Inspecao Sanitario dos produtos de origem animal do municipio de Matias Barbosa

  • 1.093/2011

    Pagamento de Honorarios Advocaticios advindos de sucumbencia no ambito da administracao municipal

  • 1.092/2011

    Reducao parcial para o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU exercicio de 2011 e estabelece desconto, exercicio de 2011

  • 1.091/2011

    Revisao geral da remuneracao dos servidores publicos municipais 

  • 1.090/2011

    Institui medidas de intinsificacao do combate a dengue

  • 1.089/2011

    Altera  e revoga a lei municipal n 816, que Regulamenta concessao de bolsa de estudo para educacao de nivel medio e superior prevista na lei municipal n 779-2005, e da

  • 1.088/2011

    Dispoe sobre concessao de subvencoes sociais as entidades que menciona e da outras providencias