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Leis

  • 1.114/2011

    Dispoe sobre a criacao do cargo em comissao chefe gabinete presidencial

  • 1.113/2011

    Dispoe sobre obrigatoriedade da afixacao de painel nos locais

  • 1.112/2011

    Ratifica protocolo de intencao ACISPES

  • 1.111/2011

    Dispoe sobre as diretrizes orcamentaria para o exercicio financeiro de 2012 e da outras providencias

  • 1.111/2011

    Anexo I  - Metas e Prioridades LDO 2012

  • 1.110/2011

    Credito Suplementar R$197.000,00

  • 1.109/2011

    Credito Suplementar R$146.500,00

  • 1.108/2011

    Credito Suplementar R$526.600,00

  • 1.107/2011

    Credito Suplementar R$210.000,00

  • 1.106/2011

    Amplia subvencao ao Hospital Antroposofico

  • 1.105/2011

    Cria conselho municipal de Esporte

  • 1.103/2011

    Credito Suplementar R$1.527.900,00

  • 1.102/2011

    Credito Suplementar R$472.300,00

  • 1.101/2011

    Credito especial no valor R$11.743,40

  • 1.100/2011

    Dispoe sobre a obrigatoriedade de inserir no curriculo escolar das escolas publicas do municipio de Matias Barbosa o tema

  • 1.099/2011

    Cria programa municipal de apoio ao transporte escolar

  • 1.098/2011

    Da denominacao ao CAPS

  • 1.097/2011

    Da nova redacao ao artg-29 da lei municipal n 483-1997

  • 1.096/2011

    Altera a lei n 1094-2011

  • 1.095/2011

    Criacao do Servico de Inspecao Sanitario dos produtos de origem animal do municipio de Matias Barbosa